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Tocantins busca alinhar legislação militar estadual com padrões nacionais com acompanhamento de associações militares

No dia 09 de maio (09/05/2024) foi realizada uma reunião significativa, na sede da APRA, em Palmas, focada na harmonização das leis estaduais do Tocantins com a Lei Orgânica Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares. O encontro objetivou assegurar os direitos, garantias e prerrogativas dos militares, no Estado.

Um Ofício, solicitando participação ativa nas discussões, foi enviado ao Alto Comando da PMTO. Posteriormente, líderes de entidades militares se reuniram com o Chefe do Estado Maior da PMTO, Cel Cláudio e o Subchefe, Cel Marques, para protocolar o documento e discutir a adequação das legislações.

📍As entidades sugeriram formar uma comissão de presidentes, para trabalhar em conjunto com a comissão já existente, promovendo uma eficaz adequação das leis estaduais.

📍 O comando da PMTO, reconhecendo a importância dessa colaboração, se comprometeu ter um diálogo aberto e construtivo.Foi sugerido, que as entidades apresentem pontos de divergência para discussão em futuras plenárias, visando alcançar um consenso benéfico para todos.

Auxílio Fardamento

Foi pontuado durante o encontro, pelos presidentes de associações, sobre a implementação do auxílio fardamento.

Em resposta, o CHEM, Cel Cláudio, informou que o Comando já havia trabalhado com a equipe econômica do Estado em relação ao pagamento, planejando quitar os valores para os militares que completaram a data natalícia de janeiro a maio.

A partir de junho, os pagamentos seguiriam normalmente, de acordo com os aniversariantes do mês. Já em fase final de implementação.

Este encontro sublinha a importância do diálogo e da colaboração, na busca por soluções equilibradas, refletindo o empenho conjunto em aprimorar as condições e direitos dos militares no Tocantins.

Os presidentes agradeceram a abertura existente, através de diálogos constantes entre as entidades associativas e o comando da corporação, e enalteceram o desejo de participar e colaborar na legislação, tão importante para os militares.

ST PM CLAYLSON CARNEIRO XAVIER – APRA-TO

1• SGT PM ELTON NEGREIROS DA SILVA- APA ARAGUAÍNA-TO

1° SGT PM DOUGLAS MENDES – ASPRA GURUPI

2° SGT PM Robson- ACS-COLINAS

1° SGT PM José Alan de Oliveira Castro- ASSPMETO

1° SGT PM João Victor Moreira – UNIMIL-TO

CB PM RUBSOM ARAÚJO – ASPRABICO-TO
1° SGT PM LEANDRO- APMTO – Tocantinópolis.

ST PM NIRLEY – ACS do 5ºBPM – Porto Nacional

ST UANDER – ASMIPAR – PARAÍSO DO TOCANTINS -TO

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