Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato, disse nesta terça-feira (7) que os técnicos da instituição terminaram o levantamento do valor do bloqueio de recursos determinado pelo Ministério da Educação. Segundo Bovolato, o total chega a R$ 18 milhões, ou 42% do orçamento anual da UFT. O índice é superior aos 30% inicialmente informados pelo MEC.
Pelos cálculos da equipe da UFT, a universidade só tem recursos para cumprir os compromissos por mais dois meses. O custeio mensal de todos os sete campus, de acordo com o reitor, é de R$ 4 milhões. A universidade só teria mais R$ 9 milhões para financiar todas as atividades ao longo do restante do ano.
“A universidade não vai mais ter condições de honrar seus compromissos. Nós não teremos condições de manter as nossas atividades básicas como por exemplo pagamento de água, energia. Os contratos terceirizados, como limpeza, vigilância, nosso transporte, combustível”, disse elem, acrescentando que o dinheiro em caixa deve acabar no máximo até agosto.
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Em nota o Ministério da Educação afirmou que o corte é de 30% para todas as instituições e que a diferença entre o índice apresentado por eles e pela reitoria da UFT se deve a diferenças na base utilizada para o cálculo do percentual.
O cálculo do MEC, segundo a nota, exclui do total dos recursos para despesas não obrigatórias as emendas parlamentares, de bancada ou de relator – para as quais o MEC não recebe limite de empenho – e as receitas próprias das instituições.
Disse ainda que o bloqueio é preventivo e decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Afirmou ainda que a medida pode ser revista pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e haja melhoras na economia no segundo semestre.
Por fim, o MEC informou que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho.
