Representantes do Serviço de verificação de Óbito (SVO), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística e das Delegacias de Policia do Estado do Tocantins (DPC) se reuniram na última segunda-feira, 6, no auditório do Instituto Médico Legal – IML para debater o alinhamento dos fluxos na verificação de óbitos, no Estado do Tocantins.
Debate para otimizar fluxos na verificação de óbitos – Divulgação/Governo do Tocantins
Os referidos serviços são regulamentados através da Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009, que apresenta o conjunto de ações relativas à coleta, codificação, processamento de dados, fluxo, consolidação, avaliação e divulgação de informações sobre os óbitos ocorridos no País, que compõem o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), bem como as informações sobre os nascidos vivos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
A Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO), criada através da Portaria nº 1.405, de 29 de junho de 2006, também orienta acerca dos processos e competências. Nos estados, compete à Secretaria de Vigilância em Saúde a adoção das medidas e procedimentos necessários para o pleno funcionamento e efetividade dos serviços.
Para atender aos requisitos das referidas Portarias os participantes decidiram pela criação de um Grupo Gestor entre os respectivos órgãos para discutir melhor eficácia na execução das ações; planejar encontros regionais e elaborar um procedimento operacional padronizado para organizar todos os processos de trabalho, além da definição de Portaria conjunta determinando as atribuições de cada serviço.
A reunião foi proposta pela Superintendente de Vigilância, Perciliana Joaquina B. de Carvalho, e contou com participação de delegados de Polícia das oito regionais do Estado; da Diretora da Policia do Interior, Raimunda Bezerra; do Delegado Geral de Polícia, Rossílio S. Correia; do Superintendente da Policia Científica do Tocantins, Nelsiane M. P. Azevedo; do Responsável Técnico do Serviço de Verificação de Óbito do Tocantins, Arthur A. B. Carvalho; da Diretora de Gestão da Vigilância, Maria do Socorro Campos; da Gerente do SVO, Luzia Rodrigues Nogueira; da Diretora de Polícia da Capital, Lucélia Marques e da Diretora do IC, Dunya Wieczorek, além de técnicos da Polícia Cientifica, do IML.
