O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requereu, na quinta-feira, 30, que o município de Araguaína preste esclarecimentos sobre a falta de médicos em Unidades Básicas de Saúde da cidade.
A atuação da promotora de Justiça da área da saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, foi motivada pela reclamação de uma cidadã que procurou a instituição e relatou ter comparecido à unidade de saúde do setor Cimba, em 21 de maio, em busca de atendimento, ocasião em que foi informada de que não há médico atendendo no local.
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Também fundamentou o pedido de informações uma notícia veiculada em site de Araguaína, que relata a recorrente falta de médico na unidade de saúde do setor Costa Esmeralda, informando o caso de uma paciente que precisou remarcar a consulta por três vezes e que continua sem atendimento, por falta de profissional.
A notícia também menciona que o médico lotado na Unidade Básica de Saúde do setor Costa Esmeralda não comparece ao local há cerca de um mês. Sobre este fato, a 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que possui atuação na área de defesa da saúde, encaminhou a notícia à 6ª Promotoria de Justiça, que atua na área de defesa do patrimônio público, para que apure possível ato de improbidade administrativa referente ao descumprimento da carga horária de trabalho pelo profissional.
O pedido de informações foi realizado no âmbito judicial, em uma Ação Civil Pública relacionada à ineficiência dos serviços de saúde da atenção básica de Araguaína.
A Prefeitura de Araguaína emitiu nota sobre o assunto:
NOTA- CHAMAMENTO MÉDICOS
A Prefeitura de Araguaína informa que abrirá chamamento público para contratação de médicos nos próximos dias visando aumentar a abrangência de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS). A medida será para buscar alternativas para a falta de 20 médicos que migraram do Município após o fim do Programa Mais Médicos.
Informa também que Araguaína possui 41 equipes do Programa Saúde da Família e metade delas está sem o profissional. A previsão é de que em 20 dias o chamamento já possibilite que os médicos interessados sejam contratados. Esclarece ainda que, por meio de remanejamento, está buscando manter um profissional em cada uma das unidades.
Os casos de urgência e emergência são atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24 horas)
