Na manhã desta quarta-feira, 4, o pevista Hélio Santana utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Palmas para se defender das palavras de baixo calão proferidas pelo vereador Major Negreiros (PSB).
Tudo se iniciou na manhã da última terça-feira, 03. Durante a sessão, o vereador Hélio Santana foi o primeiro parlamentar a usar a tribuna onde pediu aos membros do colegiado que se reúnam ordinariamente para fazer com que os processos andem, pois havia projetos que estavam parados há meses, tendo em vista que faltam poucos dias para acabar o ano. Após a fala do parlamentar, houve reações de outros pares que atribuíram a culpa ao Paço Municipal e a falta de quórum nas sessões da CCJ.
Já durante a tarde, após alguns dias sem sessão da Comissão de Constituição Justiça e Redação, como conta nos anais da Casa, onde as 3 últimas foram realizadas nos dias 19 de novembro e 01 e 08 de outubro, iniciou-se de forma bem calorosa após a apresentação do Projeto de Lei nº 007/2019 de Santana, que visa regularizar a comercialização de carnes in natura temperadas ou transformadas, em açougues, supermercados e em casa de carne no município de Palmas, facilitando a vida do cidadão palmense.
A discussão iniciou-se após a reprovação do Projeto de Lei, onde vereador Hélio Santana reclamou da reprovação do PL sendo uma possível retaliação por parte do vereador Major Negreiros, pelo fato de Santana ter questionado o não funcionamento da CCJ e de ter dito que a procuradoria da casa teria citado que o projeto é constitucional. O parlamentar ainda solicitou a leitura do parecer da procuradoria comprovando a legalidade do projeto e que em 10 minutos não daria para fazer a relatoria de um projeto que está a mais de seis meses para ser apreciado.
Após o questionamento do parlamentar, Negreiros tentou se justificar dizendo que Santana tinha que ter voto dentro do parlamento. “Em cima de mim você não consegue não, não precisa você nem pensar que eu não amarelo para você”. Após, quebrou o regimento da casa chamando Santana de mentiroso e em alto tom de voz disse: “E eu não mudo o parecer desse relatório agora, nem a pedido do meu pai”. Após a fala de Negreiros, Santana solicitou o Presidente do Conselho que colocasse ordem e exigisse que o regimento fosse respeitado. Negreiros revoltado com a fala de Santana gritou três vezes seguidas: “Entre no Conselho de Ética, não tenho medo de você,” e ainda incitou a violência perguntando e xingando Santana, “como é que você quer resolver? seu moleque, cabra, você é um vagabundo”.
Já na manhã desta quarta-feira, Santana foi novamente o primeiro a usar a tribuna para lamentar a atitude de Negreiros: “Pegaram um projeto de minha autoria, pisaram o projeto e combinaram para rejeitá-lo. O interessante é que este projeto estava há cinco meses sob a relatoria do vereador Diogo Fernandes, que devolveu sem relatar. Na sessão de ontem redistribuíram ele, onde encerou a sessão e 10 minutos após o enceramento convocaram outra, onde o vereador Negreiros já tinha o parecer pela rejeição do projeto. O interessante é que este projeto tinha parecer favorável da procuradoria da Câmara”. Santana lamentou também a conduta do vereador Negreiros que ocorre no parlamento de uma Capital: “Um vereador que sem mais nem menos vira para um vereador, rasga o regimento interno, dizendo ‘você é um mentiroso, você e um vagabundo, você não presta’, expressões como essa rasgam o regimento e o presidente da comissão nada faz.” Santana concluiu ainda dizendo que a dignidade do vereador tem que ser preservada e que as pessoas que o conhecem sabem que o parlamentar tem 22 anos na Polícia Civil e que sua conduta é ilibada e que as palavras de baixo calão utilizadas por Negreiros são inverdades.
Após a fala de Santana, Negreiros usou novamente a tribuna para reafirmar palavras de baixo calão utilizadas na terça-feira e agredir a dignidade de Santana em meio ao parlamento e a comunidade presente.