Os vereadores de Palmas aprovaram, nesta terça-feira (2), uma Medida Provisória (MP) que propôs reajuste salarial de 4,48% aos funcionários públicos da capital. A votação foi feita no mesmo dia em que as atividades presenciais da Câmara Municipal foram retomadas. O percentual já tinha sido anunciado pela Prefeitura de Palmas.
O reajuste trata da revisão anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de Palmas. Em janeiro deste ano o Município informou que o acréscimo seria de R$ 20,3 milhões.
Segundo a Câmara, o valor é com base no resultado da apuração do índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado do período de janeiro a dezembro de 2019.
Também foi aprovada uma proposta que altera o artigo nº. 41 da Lei Orgânica de Palmas. Agora, as leis submetidas à Câmara Municipal devem ser votadas em dois turnos, e não mais em três, como ocorria. Para as leis complementares, será exigido o voto favorável da maioria absoluta dos membros.
Durante a sessão foi discutida a flexibilização para reabertura de igrejas. Cinco vereadores disseram que são a favor da retomada das atividades religiosas, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
A Câmara Municipal de Palmas informou que as atividades e sessões presenciais vão continuar sendo realizadas, mas com cuidados para evitar contágio da Covid-19. O acesso à Casa começou a ser restrito no mês de março e as atividades chegaram a ser paralisadas em maio.
Com informações g1/to,
