Na última quinta-feira, 04, o presidente da Associação dos Praças Militares do Tocantins esteve reunido juntamente com o Assessor jurídico da Entidade, Indiano Soares com o Advogado atuante em Brasília nos Tribunais Superiores, Procurador do Estado da Paraíba e ex Deputado Estadual e Federal, Inaldo Rocha Leitão, para tratar da reforma da previdência dos militares.
Pelas implicações e complexidade do tema, a Diretoria Executiva da APRA-TO pautou a necessidade de buscar um nome renomado dentro da atuação dos Tribunais Superiores em Brasília, solicitando junto a assessoria jurídica da entidade a indicação de um nome. O advogado Inaldo Rocha Leitão, foi indicado pelo assessor jurídico da APRA, Indiano Soares, pelo seu currículo e por sua atuação exitosa em diversos processos.
Durante a reunião J SILVA solicitou do advogado Inaldo Rocha Leitão um parecer sobre a legalidade e a constitucionalidade a despeito dos direitos adquiridos dos associados da APRA e a Elaboração de um anteprojeto para apresentação junto a Assembleia Legislativo e Governo do Estado com propostas sobre a reforma previdenciária que atenda a categoria e a gestão.
Estamos buscando garantir os direitos adquiridos dos associados, bem como a manutenção de alguns direitos, afirmou o presidente da APRA-TO, “a associação tem buscado garantir os direitos dos colegas, por isso estamos buscando assessoramento jurídico em Brasília, além disso vamos buscar junto ao governo do estado e assembleia legislativa a aprovação de um projeto de Lei que não retire dos militares alguns direitos fundamentais a carreira, a exemplo da ascensão na carreira por motivo de tempo de serviço” pontuou J Silva.
