O PSOL apresentou nesta sexta-feira (8) uma interpelação judicial ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a explicar declarações recentes nas quais o chefe do governo brasileiro alega ter havido fraude nas eleições de 2018, da qual saiu vencedor em segundo turno, e que teria consigo indícios dessas irregularidades.
A peça transcreve afirmações feitas por Bolsonaro na quarta-feira (6), dia em que o Capitólio, sede do Poder Legislativo nos Estados Unidos, foi invadido por apoiadores do presidente Donald Trump que acreditam que a derrota dele para o presidente eleito Joe Biden teria sido irregular, mesmo sem nenhuma evidência nem decisão judicial nesse sentido.
“E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe. A imprensa vai dizer ‘sem provas, ele diz que a fraude existe’. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018”, disse Bolsonaro na manhã de quarta-feira. “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos.”
No mesmo dia, após os episódios de vandalismo no Capitólio, o presidente reiterou as suspeitas sobre o processo eleitoral brasileiro. “A minha [eleição] foi fraudada. Eu tenho indício de fraude na minha eleição. Era para eu ter ganhado no 1º turno. Ninguém reclamou que foi votar no 13 e a maquininha não respondia. Mas o contrário, quem ia votar 17 ou não respondia, ou apertava o 1 e já aprecia o 13”, disse Bolsonaro, conforme a peça do PSOL transcreve.
O PSOL alega que “as reiteradas afirmações” do presidente “não são técnicas nem precisas e, num linguajar sempre vulgar e chulo, violento e agressivo, disseminam o ódio, lançam dúvidas gravíssimas sobre o pleito de 2018 e os eleitos naquela eleição”.
“Lançam dúvidas infundadas fazendo supor a ocorrência de fraudes no pleito – que ele afirmou terem existido -, mas não indica ou apresenta fatos, provas, indícios ou suposições quaisquer. Essa uma das necessidades de esclarecimentos, de modo que, esclarecendo, por exemplo, como teria se dado a fraude, quem dela participou ou contribuiu: se seria praticada por hackers, se houve a colaboração de servidores da Justiça Eleitoral ou ainda por seus membros.”
O partido de oposição a Bolsonaro afirma ainda que “esta ação prepara possível representação em face do Interpelado por crimes tipificados na Lei 1.079/1950 e outros, a depender da resposta do Interpelado ou sua não resposta”, em referência à legislação sobre processos de impeachment.
A interpelação traz oito perguntas a serem respondidas pelo presidente em relação à suposta fraude eleitoral e à hipótese de se repetirem no Brasil cenas como as vistas nos EUA nesta semana.
1. Quais os documentos, provas, indícios ou qualquer outro elemento possui para a comprovação da fraude denunciada?
2. Como obteve acesso à essas provas/indícios?
3. Porque o Interpelado não fez denúncia/representação formal perante as autoridades eleitorais nacionais no tempo e modo legalmente previstos?
4. Como se deu a fraude eleitoral no pleito de 2018?
5. Com a afirmação “Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos” o Interpelado pretende tomar alguma medida ou realizar alguma atitude?
6. A afirmação é uma ameaça às instituições e partidos políticos que participarão do pleito eleitoral de 2022?
7. Qual ou quais problemas ocorrerão no Brasil caso não se estabeleça o voto impresso?
8. Há intenção de convocar os apoiadores, a exemplo dos Estados Unidos, para marcharem contra o Congresso Nacional ou contra qualquer outra instituição nacional ou entidade?.
Com informações cnn.
