O Vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou um projeto de lei inovador que reconhece o uso do “Cordão de Girassol” como um instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis. A proposta visa garantir atendimento prioritário e mais humanizado a esse grupo de cidadãos cujas limitações funcionais não são facilmente identificadas pela aparência física.
De autoria do Vereador Eudes Assis, o Projeto de Lei Nº 35/2023 foi apresentado na Câmara Municipal de Palmas e reconhece o “Cordão de Girassol” como um símbolo que poderá ser utilizado por pessoas com deficiências ocultas, tais como dificuldades de aprendizagem, saúde mental, mobilidade ou deficiências sensoriais. Essas condições, embora não sejam fisicamente evidentes, podem causar dificuldades especiais nas interações diárias.
O “Cordão de Girassol” consiste em um cordão de fita verde, com desenhos de girassóis, podendo conter informações úteis, como nome e telefone do portador, a critério deste ou de seus responsáveis. Ao utilizá-lo, as pessoas com deficiências não visíveis poderão ser identificadas de forma discreta, facilitando o atendimento prioritário e mais humanizado em repartições públicas, estabelecimentos privados e empresas concessionárias de serviços públicos.
Com a aprovação da lei proposta por Eudes Assis, as pessoas com deficiências ocultas terão direito a uma atenção especial necessária, garantindo seu atendimento prioritário em diversas instâncias da cidade. Além disso, os estabelecimentos públicos e privados deverão orientar seus funcionários sobre a importância do Cordão de Girassol e como identificar as pessoas que utilizam o símbolo.
A iniciativa do Vereador Eudes Assis visa não apenas garantir o atendimento prioritário a pessoas com deficiências não visíveis, mas também promover a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão e da empatia. Ao reconhecer o Cordão de Girassol como símbolo de identificação, Palmas se coloca na vanguarda da busca por um ambiente mais acolhedor e inclusivo para todos os cidadãos.
