Em um trabalho cirúrgico, a Banca de advogados do DR. INDIANO SOARES, comandada pelo renomado jurista tocantinente Indiano Soares obteve, uma vitória significativa no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, garantindo a liberdade provisória para três policiais, membro da ROTAM, acusados de envolvimento em crimes de tortura, sequestro e cárcere privado. Os policiais estavam presos desde março de 2023.
A decisão, documento em que o Pauta Notícias teve acesso, foi proferida pelo Juiz de Direito Rodrigo da Silva Perez Araujo, onde ele revogou as prisões preventivas dos acusados, levando em consideração diversos aspectos apresentados pela defesa. O pedido de liberdade provisória argumentou a ausência dos requisitos necessários para a manutenção da prisão, incluindo a condição de primariedade, residência fixa, bons antecedentes e emprego estável dos requerentes, além do excesso de prazo decorrido desde a prisão.
Embora tenha sido reforçada a gravidade das acusações contra os policiais, o juiz fundamentou sua decisão na necessidade de garantir a razoável duração do processo e os direitos fundamentais dos acusados, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Portanto, a revogação das prisões preventivas foi considerada uma medida imperativa, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão para salvaguardar a ordem pública.
Ao Pauta, o Advogado Dr. INDIANO SOARES destacou que será provado a inocência dos Militares e o resultado. “É um processo árduo e delicado, mas obtivemos um excelente resultado com essa decisão de Liberdade
