O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins confirmou a continuidade da execução de valores devidos ao associado da UNIMIL, T.G.L., da turma de 2006, relacionados ao Mandado de Segurança (MS) 698.
O Estado do Tocantins, que tentou interromper o processo de execução, viu seu recurso negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A decisão, relatada pelo Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, assegura o direito do associado ao recebimento de R$ 15.000,00, atualmente pendente de pagamento pelo Estado.
O escritório de advocacia Oliveira e Cabral, representando o associado, demonstrou persistência e dedicação na defesa dos direitos de T.G.L., refletindo o comprometimento do escritório com seus clientes.
João Victor Moreira, presidente da UNIMIL-TO, destacou o significado desta vitória: “Este marco reforça a importância da união e do suporte jurídico qualificado na defesa dos direitos legítimos de nossos associados. Estabelece um precedente positivo que beneficia não apenas T.G.L., mas todos os membros da associação.”
Com a obrigação do Estado do Tocantins em cumprir com a execução dos valores determinados, o escritório Oliveira e Cabral está empenhado em assegurar o pagamento o mais breve possível. A UNIMIL-TO e o escritório de advocacia estão à disposição para esclarecimentos e assistência jurídica.
UNIMIL-TO – União dos Militares do Tocantins.
