Por Fábia Lázaro/Governo do Tocantins
Ações públicas, como formação de grupo de trabalho, ampliação do monitoramento e aumento da fiscalização, contribuem para preservação ambiental
O desmatamento em todo o território do Tocantins – considerando os biomas Amazônia e Cerrado – apresentou uma redução de 18,29% em julho e 15,22% no último quadrimestre, em comparação com os mesmos períodos do ano anterior. A área desmatada caiu de 135,59 km² para 110,79 km² na comparação entre julho de 2024 e o mesmo mês de 2023 e de 761,4 km² em 2023 para 645,54 km² nos últimos quatro meses de 2024. A supressão da cobertura vegetal no território tocantinense atingiu, em julho, a menor área registrada em um único mês em 2024, totalizando 110,79 km².
O desmatamento no bioma Cerrado, que cobre 91% do território tocantinense, registrou uma queda de 15,38% pelo quarto mês consecutivo em comparação com o mesmo período de 2023, reduzindo de 759,21 km² em 2023 para 642,42 km². Em julho deste ano, a queda na derrubada da vegetação nativa do Cerrado foi de 19,07% em relação ao mesmo mês de 2023. Enquanto isso, no bioma Amazônia, que ocupa 9% da área do Tocantins, houve um aumento de 42,47% no desmatamento nos últimos quatro meses, crescendo de 2,19 km² em 2023 para 3,12 km² em 2024.
O levantamento foi realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), membro do GT – Grupo de Trabalho para Orientações das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal do Tocantins, com base nos registros do sistema de alerta Deter/Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que aponta evidências de alteração da cobertura florestal, para dar suporte à fiscalização e controle do desmatamento e degradação florestal.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Marcello Lelis, a queda registrada no desmatamento é graças ao esforço conjunto do Governo do Tocantins, que tem atuado em várias frentes . Destaca-se o lançamento da Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, realizado em junho, que representa um compromisso robusto e ações definidas para aprimorar o monitoramento e a fiscalização no Estado.
“ Estamos vivendo um momento único com a união de todos os órgãos trabalhando de maneira integrada, unidos em prol dessa estratégia, que é uma política de Estado”, afirmou o secretário. Afirmou o secretário.
O secretário completa ainda que a “Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal é feita em colaboração com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e outros órgãos ambientais, sendo considerada pelo Governo do Tocantins a maior para esta finalidade na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)”.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho para Orientação das Ações de Combate ao Desmatamento foi implantando com a participação da Semarh, Naturatins, Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), Ministério Público Estadual (MPE) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Pacto pelo Desmatamento
Com o objetivo de estabelecer uma aliança entre o Governo do Tocantins e as entidades representativas do setor econômico produtivo foi assinado o Pacto Pelo Desmatamento Ilegal Zero no Tocantins em novembro de 2023, contando com a participação de doze organizações do setor agropecuário.
REDD+ Jurisdicional
Também trouxe resultados a implementação do Programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins, que visa promover a redução progressiva das emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. O Tocantins foi pioneiro na comercialização de créditos de carbono no mercado voluntário, fruto de acordo técnico e comercial com a empresa suíça Mercuria Energy Trading S/A, cujos primeiros recursos já chegaram ao estado e estão sendo investidos para reforçar a política ambiental do Tocantins.