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Em um fato inédito no Estado, o governador Mauro Carlesse transferiu seu gabinete para o Parque Agrotecnológico de Palmas onde é realizada a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins) e teve uma agenda concorrida durante os cinco dias de evento.
Carlesse abriu os trabalhos da 19ª edição da Agrotins no dia 7 de maio, quando anunciou a primeira etapa da vacinação contra a Febre Aftosa e fez atendimentos. “O meu gabinete foi instalado aqui para podermos ficar próximos aos produtores, ouvir as suas demandas e receber os empresários de outros estados que estão nos visitando”, afirmou.
Também na Agrotins, o governador prestigiou os expositores visitando os estandes da feira e conversando sobre as demandas e agradecendo os empresários pela confiança no potencial da Agrotins.
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Duas medidas anunciadas pelo governador Carlesse terão grande impacto no fortalecimento da agricultura familiar no Tocantins. A primeira delas foi a entrega de 13 caminhões, 11 câmaras frias e kits de equipamentos para os 139 municípios tocantinenses.
Os equipamentos entregues pelo governador na quinta-feira, 9, serão utilizados para equipar as Centrais de Distribuição com estrutura operacional adequada para receber, selecionar e condicionar os alimentos e distribuí-los, evitando desperdícios e garantindo sua maior qualidade.
Os alimentos vindos da agricultura familiar são direcionados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Os produtores da agricultura familiar vendem os seus produtos para o Governo do Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar com dispensa de licitação.
Nos 13 municípios do Tocantins com mais de 15 mil habitantes, além dos kits, que contém balanças eletrônicas, freezers horizontais e verticais, computadores, impressoras multifuncionais, mesas de escritório, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, balanças de medição e paletes de polietileno, também foram beneficiados com uma câmara frigorífica (fria) e um caminhão frigorífico completo.
“O nosso pequeno produtor agora vai poder produzir com garantia de armazenagem e comercialização e com isso minimizar o sofrimento daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade por falta de condições financeiras para se alimentar melhor”, destacou o governador.
Também na quinta-feira, 9, o governador Carlesse anunciou o maior programa de regularização fundiária de áreas rurais no Tocantins, que vai beneficiar cerca de 80 mil famílias.
Com essa iniciativa, o Tocantins põe fim a um problema que se arrasta há muito tempo e também incentivará o crescimento do setor produtivo do campo ao permitir que os pequenos proprietários possam contrair empréstimos bancários para incrementar sua propriedade e produção.
Fortalecimento do Agronegócio
Além de linhas de crédito especiais e com taxas de juros atrativas oferecidas pela Agência de Fomento do Tocantins, o Governo anunciou diversos benefícios para o produtor rural.
Durante o evento Tilápiatins, que debateu sobre a cadeia produtiva da tilápia no Tocantins, foi anunciado R$ 200 milhões em crédito ao aquicultor do estado. Os recursos são provenientes do Banco da Amazônia, por meio do Fundo Constitucional do Norte (FNO).
Outra medida que agradou os produtores foi a edição nessa sexta-feira, 10, da Medida Provisória que concede isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e interestaduais de pescados.
Conforme o texto, são isentos de ICMS, até 31 de dezembro de 2019, as operações internas e interestaduais de pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana/matrinchã, curimatã/Curimatá, caranha, piau e tilápia, criados em cativeiro em território tocantinense, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in natura.
Na sexta-feira, 10, o governador recebeu em seu gabinete na Agrotins, a senadora Kátia Abreu, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Paulo Carneiro, e um grupo de produtores rurais, quando discutiram pautas de interesse dos produtores como a alíquota de ICMS do gado.
Ainda na sexta-feira, 10, Mauro Carlesse esteve presente na comemoração dos 30 anos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), um projeto operado pelo Banco da Amazônia. O fundo é a principal fonte de recursos financeiros estáveis para o crédito de fomento da região Norte. Na ocasião, o presidente da instituição financeira, Valdecir Tose, anunciou que a meta é alcançar R$ 2 bilhões em investimentos no Tocantins em 2019.