O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado
Amélio Cayres (Republicanos), recebeu nesta sexta-feira, 18, da
presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargadora
Etelvina Maria Sampaio, o Orçamento do Poder Judiciário tocantinense,
referente ao ano de 2025.

A peça orçamentária apresentada por Itelvina e sua equipe técnica é
8,13% maior do que o orçamento de 2024, considerando inclusive a
suplementação que ocorreu no decorrer do corrente ano. A desembargadora
disse que o Executivo pretende que o acréscimo, incida somente em
relação ao valor orçamentário original sem a suplementação.

O montante orçamentário proposto pelo Tribunal para o ano que vem é de
R$ 880.684.409. Amélio Cayres se dispôs a defender a proposta
orçamentária do TJ, ao mesmo tempo que observou que o índice de 8,13%
está acima do acordado entre os demais poderes, que definiram um patamar
igualitário de 8,10% para cada orçamento. Segundo o presidente, pode
haver questionamento de algum poder estadual quanto a proposta do
judiciário.

Por sua vez, Itelvina ressaltou que o orçamento foi aprovado pelo
Tribunal Pleno do TJ, nesta quinta-feira, 17, e que o índice precisa ser
melhorado, em função do aumento das demandas do tribunal.

“Nós temos uma estrutura física muito boa, mas a de pessoal é a mesma de
1996, é preciso fazer novos concursos, pois a defasagem é muito grande”,
acentuou Itelvina.

Entre as defasagens a presidente ressaltou que só na área de Tecnologia
da Informação (TI), tem um déficit de cerca de 100 servidores e que
muitas comarcas hoje funcionam, quase que na totalidade, com servidores
cedidos por outros órgãos.

Itelvina alegou ainda que o Tribunal tem assumido muitas políticas
públicas do Executivo como violência doméstica, regularização fundiária,
execução fiscal, política do idoso, entre outras, por isso defende um
orçamento mais forte.

Elpidio Lopes
Foto: Clayton Cristus