Thaise Marques/Governo do Tocantins
Por desabastecimento de água no setor Lago Norte, em Palmas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta sexta-feira, 14. A denúncia foi feita pela Associação de Moradores do Setor Lago Norte que alegou ainda, que a concessionária de água não avisou da suspensão dos serviços.
Na última terça-feira, 11, a empresa foi notificada pelo mesmo motivo, após moradores do distrito de Luzimangues, denunciarem que ficaram quatro dias sem água.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina as atribuições das concessionárias de serviços públicos. As mesmas são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.
Segundo a Associação, os consumidores ficaram 36 horas sem o fornecimento de água entre os dias 6 e 8 de agosto. A oscilação na pressão da água, também foi relatada pelos usuários.
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, esta é uma prática inadmissível. “Segundo o relato, foram 36 horas sem água, quando retornou, a pressão estava fraca, o que impediu os moradores de encher seus reservatórios. No mesmo dia ficaram sem água de novo por mais 12 horas. Somando tudo, os moradores ficaram 48 horas sem o serviço que é considerado essencial”, explica Walter Viana.
Prazo
Na notificação foi dado o prazo de 48 horas para que a empresa justifique os referidos problemas. Assim como foi solicitado que BRK apresente as ações preventivas que estão sendo tomada.
O gerente de fiscalização, Magno Silva, ressalta que neste período de enfrentamento a pandemia da Covid-19, é indispensável o uso da água. “Os consumidores utilizam mais água para lavar sempre as mãos, manter a higienização completa de suas residências, assim como lavagem dos alimentos, hidratação e entre outras tantas necessidades”, afirma Silva.
Denuncie
Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.
