A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19 – Foto: Marcello Casal
Nesta terça-feira, 27, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia ocasionada pela Covid-19, se reunirá pela primeira vez. O intuito dessa nova comissão é que seja investigado todas as ações e omissões do governo federal durante o combate.
Prevista para às 10h (horário de Brasília), o encontro irá ocorrer de forma semi-presencial, e terá o intuito de eleger o presidente da nova CPI e o membro suplente. Dois nomes já são cogitados: Eduardo Girão (Podemos-CE) e Alessandro Vieira.
Até o momento, o único inscrito à presidência é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), governista e autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI para os repasses aos entes subnacionais. A comissão será formada por 11 titulares e 7 suplentes.
Planos CPI da Covid-19
Algumas sugestões de planos de trabalho já circulam entre os membros da CPI, que não excluem a presença de alguns ministros para defesa de sua gestão durante o cargo, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
No que diz respeito aos gastos públicos, durante a pandemia, as investigações seriam auxiliadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Polícia Federal (PF), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas estaduais (TCEs).
O plano oficial da nova CPI Covid-19, será apresentado pelo relator (ainda a ser nomeado), e logo em seguida encaminhado para o presidente (ainda a ser votado nesta terça-feira), passando para a comissão para receber aprovação.
Dentro da CPI será investigado:
- O emprego de verbas federais repassadas para estados e municípios;
- Medidas sanitárias contra o vírus, incluindo prevenção (como isolamento social) e vacinação;
Insumos para o tratamento de pacientes, como remédios e oxigênio;
- A situação do Amazonas, primeiro estado a reportar desabastecimento nos hospitais, no início do ano.
Por: Beatriz Oeiras