O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima sexta-feira (24) o julgamento que pode descriminalizar o aborto em casos de infecção por zika vírus.
A ação pela descriminalização foi proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). A votação será realizada por meio virtual.
E na última terça-feira, 21, o deputado Federal do Tocantins, Eli Borges (Solidariedade), publicou uma foto nas suas redes sociais, informando que participou de uma reunião virtual com o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, juntamente com a Frente Parlamentar Evangélica e Católica, e de acordo com o deputado sai mais uma vez em defesa da vida e contra o aborto.
O que querem os defensores do aborto
A Anadep quer que a mulher tenha a “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”. O texto já foi incluído e retirado de pauta duas vezes no ano passado após pressão de movimentos pró-vida.
Saiba Mais
Em 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que “a autorização da interrupção da gestação, em tal hipótese, seria frontalmente violadora ao direito à vida”.
A AGU defendeu que “embora uma criança cuja mãe tenha sido infectada pelo vírus Zika durante a gestação possa apresentar danos neurológicos e limitações corporais severas, sua vida é viável e merece ser resguardada diante da garantia constitucional”.
O aborto é crime no Brasil com pena de até 10 anos excetuando três situações: quando há risco de morte para a grávida, em casos de estupro e de bebês anencéfalos.
