Reunião com a coordenação-geral de Repasses a Empreendimentos de Saneamento Integrado, Resíduos Sólidos e Drenagem do Ministério das Cidades, as representantes do Governo do Tocantins tiraram dúvidas sobre o Novo PAC seleções para Resíduos Sólidos – Foto: Semarh/Governo do Tocantins
As Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd), acompanharam nessa semana a equipe interinstitucional do Governo do Tocantins, na visita ao Ministério das Cidades, em Brasília, para esclarecer detalhes sobre o processo de seleção do Novo PAC Seleções para gestão de resíduos sólidos.
Representando a Semarh, a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, participou do seminário Saneamento Básico Brasileiro: Rumo a uma Economia Circular e do lançamento do Caderno de Debates do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que na abertura do evento, contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho; além do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; do secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani; do secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf; e do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, José Priante.
A diretora Ellen Amaral retornou da agenda na sexta-feira, 20, após visita à Central de Tratamento de Resíduos da Ceilândia, e ressaltou que “o objetivo principal da viagem foi buscar detalhes sobre o processo do Novo PAC seleção, para as propostas de gestão de resíduos nos municípios elegíveis. Mas coincidiu com o seminário de saneamento básico e economia circular, organizado pelo Ministério das Cidades. O seminário foi muito interessante porque reuniu pessoas de diferentes regiões do país, que compartilharam suas experiências em relação a essa transição da economia linear para a economia circular. Foram apresentadas experiências de várias soluções dos estados, como do sul, do estado de Goiás, do Distrito Federal, cooperativas e teve a participação de universidades”.
Sobre a visita à Central de Tratamento de Resíduos da Ceilândia, Ellen Amaral considerou uma oportunidade de “conhecermos o sistema, a tecnologia empregada e todo o mecanismo de tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos da unidade. É um complexo de galpões, leiras e usina com equipamentos e maquinários potentes que evitam que toneladas de resíduos se direcionem ao aterro de Brasília, gerando emprego e renda para inúmeras cooperativas de catadores do Distrito Federal”.
A superintendente das Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secihd, Ludimila Galvão, relatou que “diante da alteração legislativa, promovida recentemente, dos órgãos da administração direta, a competência da Política Estadual de Saneamento Básico passou à competência da Secretaria das Cidades, o que requer de nós uma série de medidas, para que possamos nos estruturar e conduzir as ações. Nessa visita à Brasília fomos recebidos no Ministério das Cidades por profissionais que nos deram acesso e ofereceram o conhecimento necessário para que possamos conduzir da melhor forma a política no Tocantins. Tivemos importantes reuniões com a Secretaria Nacional de Saneamento Básico e isso pode nos proporcionar um conhecimento amplo da área, sobretudo desse momento de elaboração das propostas para o Novo PAC de seleções do Governo Federal, que tem propostas voltadas para o eixo de água e esgoto, cidades resilientes, que é uma importante pauta de nossa secretaria e visa atender os nossos municípios carentes nessa área”.
Na programação do seminário, além do lançamento do Caderno de Debates do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), foram acompanhados os painéis: Gestão de resíduos sólidos para redução de emissões de gases do efeito estufa; Boas práticas em gestão de resíduos sólidos para a recuperação energética e redução de emissões de gases do efeito estufa; Mudanças climáticas, escassez hídrica, eventos extremos e o potencial da água de reuso.
Seminário
O Seminário Saneamento Básico Brasileiro: Rumo a uma Economia Circular foi organizado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, onde reuniu autoridades e especialistas para discutir o futuro do saneamento básico no Brasil e promover a economia circular.
Na abertura do evento, o ministro Jader Filho destacou o compromisso do Ministério das Cidades e do Governo Federal com a economia circular, ressaltando a importância do diálogo sobre questões do saneamento, sustentabilidade e da matriz energética, que considera uma das mais limpas do mundo, pontuando avanços na direção de fontes de energia mais sustentáveis. Jader Filho anunciou ainda, que os próximos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida serão desenvolvidos com energia solar, que será adquirida de fazendas solares.
No segundo dia do evento, também foram abordados temas como o novo marco legal do saneamento e os caminhos para a universalização dos serviços, juntamente com a economia circular, um modelo de produção e consumo que visa reduzir o desperdício e promover a reutilização de recursos naturais.
(Com informações da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades)
