Em entrevista Hélio Santana diz: “Sinto que o PV não faz questão do meu mandato”

Helio Santana é paraense de Santa Maria das Barreiras, contudo, um pioneiro da capital Palmas. Exerceu as funções de professor primário e secundário ainda no Estado do Pará e, a partir de 1997, após obter êxito no concurso para professor da educação básica do município de Palmas, ministrou aulas Escola Luiz Gonzaga, na ARNO 61. Logo após, também foi aprovado no concurso da Polícia Civil do Tocantins, quando assumiu o cargo agente de polícia.

É graduado como tecnólogo em gestão pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins (IFTO) e já exerceu a função de  presidente da Associação dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (ASPOL), por  dois mandatos, de 2005 a 2008 e de 2008 a 2011.

Em sua trajetória politica, foi candidato a vereador na cidade de Palmas no ano de 2012;  também disputou o cargo de deputado estadual  nos anos de 2014  e 2018, e, atualmente, é suplente.

Nas eleições de 2016 – após obter 1411 votos – tornou-se suplente de vereador no município de Palmas, tomando posse – definitivamente – em fevereiro de 2019, após o vereador Léo Barbosa (SD) ter sido alçado ao cargo de deputado estadual.

A sua luta incessante pela classe dos servidores públicos parece ter obtido resultados e, consequentemente, votos para suas candidaturas…
Lutamos muito, é verdade. Já liderei greves e manifestações. Através da militância, conseguimos muitas conquistas, como Plano de Cargos, Carreiras e Salários, remuneração compatível com o exercício das funções. Ainda não estamos no patamar que gostaríamos, contudo, tudo que já conseguimos foi fruto de grande esforço e empenho.

Logicamente, essa luta classista teve o reconhecimento dos servidores públicos e, por estas circunstâncias, consegui angariar esses votos setorizados.

O sr. disputou quantas eleições?
Foram quatro: duas de deputado estadual e duas para vereador em Palmas. A primeira eleição, em 2012, foi um laboratório. Era inexperiente e esbarrei em alguns entraves, uma vez que não sabia exatamente como funcionava a política partidária. Agradeço de coração as pessoas que depositaram o voto, mas confesso que esperava que mais pessoas acreditassem no projeto. Porém, digo que o aprendizado foi magnífico.

Depois disso, disputei em 2014 a eleição para deputado estadual. Obtive aproximadamente 8 mil votos e não fui eleito por detalhes, como escolha do partido, coligações e falta de aporte financeiro. Fiquei muito honrado com essa votação.

Já em 2016, não tinha projeto de disputar a eleição de vereador em Palmas novamente. A ideia era lançar outra liderança que, futuramente, iria prestar apoio para uma futura candidatura minha a deputado estadual. Mas “o escolhido” desistiu e eu tive que registrar a candidatura. Não ganhamos a eleição porque, erroneamente, confiei o meu projeto a pessoas do partido que não estavam comprometidas com a causa.

Faço essa crítica ao partido, o PV, que havia prometido lançar uma chapa “puro sangue”, mas na reta final se coligou ao MDB e ao SD, para trazer para a chapa candidatos que já possuíam mandato, nomes políticos fortes e grande poder aquisitivo. Resultado: a coligação elegeu dois do SD, um do MDB e nenhum do PV. Ficamos apenas com a suplência. Se o PV não tivesse se coligado, eu teria sido eleito com os 1.411 votos que obtive. Em razão da suplência, só ascendi ao cargo em 2019, após a eleição do ex-vereador Léo Barbosa ao cargo de deputado estadual.

Há uma situação que pode ser considerada válida o esclarecimento ao eleitorado. Nas eleições de 2018, o sr. desfiliou-se do PV, foi candidato a deputado estadual pelo Avante, contudo, logo após o pleito, retornou ao PV. O que realmente aconteceu?
Deixei o PV exatamente porque o partido não havia honrado os compromissos que houvera firmado comigo em 2016. Para completar, em razão da tênue ligação entre Marcelo Miranda e Claudia Lelis, o PV já ensaiava, novamente, a dobradinha com o MDB para as eleições de 2018. Logicamente, eu não concordei porque sabia que o PV, nesse caso, apenas faria parte da legenda que acabaria por eleger os candidatos emedebistas. O MDB possuía quatro candidatos à reeleição, além do ex-prefeito Jair Farias que, ao final, foi eleito como o campeão de votos. Como eu poderia concorrer com a força do poder econômico desses candidatos?

Além disso, ocorreu grave discriminação, dentro da agremiação, em relação à minha pessoa. Em razão desses desacertos, pois era nítido que a sigla não tinha interesse que eu permanecesse, fui liberado, amigavelmente, para me filiar a outro partido. Então, assinei a ficha de filiação do Avante que, proporcionalmente, ficou numa coligação ruim, porque escolheu fazer parte da chapa do governador Carlesse, que também tinha muitos caciques e vários mandatários. Mesmo assim, obtive 5.200 votos nas eleições de 2018.

Mas, logo após a eleição, ocorre um fato inusitado: com a eleição do ex-vereador Léo Barbosa (SD) para a Assembleia Legislativa, o sr. volta a se filiar no PV…
Por direito, em razão da minha votação, eu era o suplente do Léo. Procurei a sigla e o ex-presidente do partido, Marcelo Lelis, reconheceu que me devia um mandato, pois as alianças que ele houvera selado em 2016 haviam me prejudicado.

Então, foi sugerido que eu me filiasse novamente ao PV, mesmo porque se eu assim não o fizesse, “em tese” a vaga de vereador seria do partido, ao invés de ser minha. Relutei em razão dos motivos já expostos, como as discriminações sofridas, ausência de apoio partidário nos pleitos, enfim, a falta de cumprimento de compromissos do partido com seus filiados, até mesmo no que concerne à obediência ao estatuto.

Para resolver o impasse e, considerando que nas eleições de 2020 as coligações não serão admitidas, valendo apenas o coeficiente partidário, me filiei novamente ao PV e assumi, em fevereiro de 2019, o cargo de vereador em Palmas.

Nestas circunstâncias, na condição de único vereador do partido na capital, é natural que o sr. seja pré-candidato à reeleição em 2020. Em razão destes desacertos internos é possível dizer que na “janela de transferências” prevista em lei para ocorrer em março do ano que vem, o sr. se desfilie novamente do PV?
Não posso adiantar isso agora, pois tudo vai depender do acerto com a cúpula partidária. Mas o certo é que sinto que o PV não faz questão do meu mandato. Depois que assumi, em fevereiro de 2019, os dirigentes do partido nunca fizeram sequer uma visita ao meu gabinete. Nem a colaboração financeira de até 10% do salário do mandatário, prevista estatutariamente, foi requerida pela presidência metropolitana. Por tudo isso, penso que o PV não tem qualquer interesse no meu mandato, mesmo porque a sigla sequer homologou, até a presente data, a minha nova filiação ao partido junto ao TRE-TO. Estou resguardado se considerarmos o que está previsto no estatuto do partido, entretanto, esse desdém me incomoda muito.

Quero dizer que tenho raízes no PV, gosto do partido e suas bandeiras, como também teria interesse de disputar a eleição de 2020 pela sigla. Contudo, afirmo que, se a cúpula regional e metropolitana mantiver a mesma posição de desinteresse por mim e pelo meu mandato, serei obrigado, naturalmente, a trilhar novos caminhos.

Em relação ao parlamento e ao exercício do seu mandato, o sr. é uma voz dissonante na Câmara de Vereadores de Palmas?
Sim, me considero assim. Minha vida política é diferente do que se vê por aí. Sou um político independente e não pertenço às oligarquias estaduais. Luto pelas minhas bases, pelo segmento da Polícia Civil e servidores públicos em geral, além de igrejas evangélicas. Eu não estou na política para ganhar dinheiro ou enriquecer. Estou na política para defender causas nobres, nas quais eu acredito. Luto por pessoas iguais a mim (funcionários públicos). Assim tenho agido e a maior prova é que não tenho cargos na Câmara de Vereadores e nem Prefeitura de Palmas.

Por tudo isso, logicamente, há barreiras em relação a minha pessoa, talvez pelas minhas posturas mais duras e efusivas. No começo deste meu mandato, “rasgaram” o estatuto do parlamento municipal e não me deixaram participar da eleição de algumas comissões, como também, fui excluído da nova eleição da CPI que investiga o rombo no PreviPalmas.

Em razão da minha profissão, eu apoio operações policiais contra políticos corruptos, quer seja nos governos federal, estadual ou municipal, quer seja em quaisquer parlamentos. Faço questão de engrossar a luta do combate à corrupção, lideradas pela Polícia Civil e Federal. A sociedade clama por políticos sérios e honestos e eu sou dessa linhagem. Vou continuar assim, pode apostar. Talvez isso incomode alguns, mas não me importo. Manterei-me firme nos meus propósitos.

Essa bandeira do sindicalismo e associativismo é, por assim dizer, o carro-chefe das suas campanhas e do seu atual mandato?
Isto está no meu DNA. A defesa dos menos favorecidos é o norte do meu mandato, porque, na ampla maioria das vezes, eles são servidores públicos ou funcionários da iniciativa privada. Eu sempre disse em minhas campanhas eleitorais, na tribuna do parlamento, como também à própria prefeita que eu não voto favorável a nada que aumente o custo de vida dos tocantinenses, quer seja taxas ou impostos.

Quero ressaltar, nesta oportunidade, que o aumento da passagem de ônibus do transporte coletivo de Palmas não passou pela Câmara de Vereadores. É um Conselho Municipal que define a tarifa.

No minha campanha, por exemplo, prometi que tentaria reduzir o percentual cobrado a título de esgoto sanitário e extinção da taxa mínima de água. Tenho lutado por isso e o Decreto Legislativo da Câmara de Palmas que revogou os aditivos nº 02 e 03 do contrato da BRK Ambiental é um bom começo para iniciarmos as tratativas para que essas demandas sejam concretizadas.

Preocupava-me também o pagamento das progressões dos servidores públicos municipais, como também, reajuste salarial dos servidores do legislativo. Fui relator, numa das Comissões que participo, dos projetos com esse tema encaminhados à Câmara. Havia alguns ajustes, pontuamos todos eles e sugerimos adequações. A prefeita encaminhou a Medida Provisória – agora com a tabela correta – e votamos favoravelmente na semana que passou, de forma unânime, garantindo esse benefício ao funcionalismo.

“Considerando que meu eleitorado é muito heterogêneo, como religiosos e servidores militares e civis, ainda tenho muitos compromissos a cumprir”

Qual é o balanço que o sr. faz do seu mandato, até o momento, como também quais são as suas perspectivas para esse tempo que ainda lhe resta como vereador?
Considerando que meu eleitorado é muito heterogêneo, como instituições religiosas, funcionários públicos militares e civis no âmbito estadual e municipal, como também nos setores, onde desenvolvo vários trabalhos comunitários, posso dizer que ainda tenho muitos compromissos para cumprir neste um ano e meio que ainda resta.

No primeiro semestre, já propus oito Projetos de Lei, que beneficiam a população palmense, comerciantes e servidores públicos. Outros projetos e requerimentos também versam sobre obras e campanhas de conscientização acerca de temas vitais. Também propus homenagem a CIADSETA, uma instituição com mais de 70 anos, que nunca teve seu atuação reconhecida formalmente pelos entes públicos.

Enfim, também propus que as verbas do financiamento obtido junto à CAF (Cooperativa Andina de Fomento) antes direcionadas ao BRT, sejam remanejadas para o asfaltamento de vias do Setor Santa Fé, em Taquaralto. Solicitei e foi aprovado o requerimento de um CMEI para o distrito de Buritirana, outro para a Taquaruçu e mais um para a região norte.

Estou convicto que muito foi feito, mas ainda há muito por fazer. Como vereador, preciso ouvir demandas, encontrar soluções e, principalmente, fiscalizar o ente público no que se refere aos gastos públicos. Peço auxílio à população para que me ajude a apontar demandas, pois meu mandato é um sacerdócio, sem quaisquer vaidades ou ganhos pessoais.

Jornal Opção/Tocantins