Abertura do PPA foi realizada pelo governador Wanderlei Barbosa e contou com a participação da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, gestores estaduais e municipais, além de representantes do legislativo e da comunidade local – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, finalizou as Consultas Públicas do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) nesta sexta-feira, 15, em Palmas, no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya. O décimo e último encontro corresponde à Regional Central, envolvendo além da Capital, 11 municípios da região. A abertura contou com a participação da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, de gestores estaduais e municipais, além de representantes do legislativo e da comunidade local.
Com o lema Ouvir para Cuidar, as consultas do PPA visam elencar as prioridades que devem ser trabalhadas e aplicadas na gestão do Governo do Tocantins para os próximos quatro anos. Desde abril, a gestão percorre as diversas regiões do Estado para elaborar o Plano Plurianual. Na Regional de Palmas, outros municípios participam da audiência, sendo eles Miracema, Miranorte, Tocantínia, Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Porto Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Silvanópolis e Santa Rosa do Tocantins.
Em seu discurso, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância da participação popular na elaboração de políticas públicas que atendam a contento os 139 municípios tocantinenses. “Estando aqui e junto com vocês, podemos entender o que cada cidade necessita. A elaboração do PPA é um momento único e as regionais são representadas por dezenas de cidades, o que nos ajuda muito na elaboração de políticas públicas”, pontuou.
O chefe do Executivo estadual agradeceu ainda a participação massiva na Consulta da Regional Central, pontuando o diálogo aberto entre gestão e população. “Estamos atendendo aqui mais de dez municípios, queremos ouvi-los e ajudá-los da melhor forma possível. Fico muito feliz com a expressiva participação popular no dia de hoje. Queremos fazer uma plenária de convergências para acharmos as melhores propostas e soluções”, finalizou o governador.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ressaltou a parceria entre as gestões, afirmando que a elaboração do PPA é uma das melhores maneiras para que as duas frentes trabalhem de forma harmônica e assertiva em prol dos munícipes. “Sou muito grata pela conclusão das Consultas Públicas, hoje, na Capital. O governador Wanderlei Barbosa andou pelos quatro cantos do Tocantins e isso é a verdadeira democracia, já que um bom líder antes de mais nada, é um bom ouvinte. Nós, da prefeitura, nos colocamos à disposição do Governo do Tocantins, pois sabemos que o PPA é um dos principais instrumentos para uma gestão colaborativa, que atenda a população”, afirmou a prefeita.
As propostas que vão compor o PPA são delineadas por meio de Consultas Públicas realizadas em cidades estratégicas de cada região do Estado, com a participação ativa dos residentes locais. Nesse contexto, o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, destacou a organização das Consultas Públicas, comemorando a forte participação nas edições. “Aqui, podemos alinhar todas as demandas escolhidas entre os eixos temáticos para os quatro anos que virão. É muito bom estar aqui, na Capital, concluindo todo esse projeto, ouvindo a comunidade e buscando melhorias para seus principais anseios”, comentou.
A indígena da etnia Xerente, Iraci Krukuane, do município de Tocantínia, fez questão de participar do encontro em Palmas. Iraci chegou ao PPA no intuito de debater pautas em favor da juventude e tem boas expectativas após a eleição do pleito final. “Nós esperamos melhorias na nossa comunidade. Educação é um dos principais pontos. Precisamos de escolas, de reformas nas que já existem, já que nossos jovens precisam estudar. Estou esperançosa com esse PPA, com essa atual gestão”, pontuou a indígena, que escolheu o eixo temático Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação.
A jovem Victória Lopes, de 24 anos, compartilha da mesma ideia e acredita que Educação é o melhor caminho. Participando pela primeira vez do PPA, parabenizou o Governo do Tocantins pela iniciativa, destacando o quão importante é ouvir os moradores. “Acho que esse processo é muito importante, pois participamos da ação, discutindo e tomando conhecimento dos nossos direitos”, afirmou.
Próximos passos
A partir do PPA, são definidas a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2024, 2025, 2026 e 2027, conferindo solidez à execução do orçamento estadual. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Plano se torna o principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual, direcionando a alocação dos recursos públicos e a implementação das políticas governamentais ao longo dos quatro anos de sua vigência. Vale destacar que o PPA é revisado anualmente, assegurando que seus objetivos e metas permaneçam alinhados com as necessidades e as demandas em constante evolução da sociedade.
A dinâmica das plenárias consiste na participação popular, debatendo junto com a equipe de governo, diversas temáticas, divididas em sete eixos de discussões, sendo eles: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; e Infraestrutura Econômica e Urbana. Os participantes escolhem os eixos temáticos, debatendo e colocando as reclamações, as sugestões e as demandas, para todos escolherem as prioridades das prioridades, no momento final da Consulta Pública.
O resultado das plenárias finais é uma das diretrizes de elaboração do PPA. As secretarias e as autarquias da Administração Direta e Indireta elaboram ações e preveem os recursos orçamentários para atender as demandas da sociedade. Além disso, o apontamento dos desafios em cada um dos eixos temáticos funciona como uma bússola para os gestores públicos organizarem as ações pontuais de cada pasta e, assim, conseguir atender as mais diferentes regiões do Tocantins, tendo a comunidade como grande protagonista do processo de desenvolvimento, investimento e crescimento do Estado.
PPA histórico
As Consultas Públicas do Plano Plurianual do Governo do Tocantins começaram pela região do Bico do Papagaio, na cidade de Araguatins. No dia 14 de abril, o município sediou o encontro que englobou as cidades de Itaguatins, Darcinópolis, Araguatins, Esperantina, Praia Norte, São Sebastião do Tocantins, Buriti do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Ananás, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Sampaio, Tocantinópolis, São Bento do Tocantins, Angico, Carrasco Bonito, Cachoeirinha, Aguiarnópolis, Nazaré, Sítio Novo do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins. A escolha daquela comunidade concentrou-se no Eixo Segurança, Assistência Social e Cidadania. A população e as autoridades locais priorizaram a transferência de recursos financeiros aos municípios, para pagamento de benefícios eventuais como auxílio-funeral, auxílio-natalidade, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, como a principal necessidade a ser contemplada no PPA.
Em seguida, foi a vez da Regional Norte. O PPA em Araguaína foi realizado no dia 26 de maio e reuniu uma expressiva participação de mais de 800 pessoas, representando diversas cidades, incluindo Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá. Durante a Consulta Pública, foram debatidas e definidas as diretrizes prioritárias para o PPA na Região Norte, no qual a ampla participação da comunidade demonstrou o interesse no eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, buscando a valorização dos profissionais da Educação.
Já no dia 2 de junho, a cidade de Colinas do Tocantins foi palco da Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual na Regional Meio Norte 1, que abrange os municípios de Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Couto de Magalhães, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Juarina, Presidente Kennedy, Palmeirante, Pau D’Arco, Tupiratins e a própria cidade de Colinas. Como maior votação popular, o âmbito do Eixo Saúde e Bem-Estar foi escolhido como prioridade, tendo como proposta a estadualização do Hospital Municipal de Colinas, com o objetivo de atender as demandas de média complexidade da Região de Saúde Cerrado.
Depois, a Regional Oeste, no dia 23 de junho, teve a cidade de Divinópolis como o palco do PPA, englobando 17 municípios: Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Fátima, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Paraíso, Pium e Pugmil. O eixo escolhido foi o da Saúde e Bem-Estar, onde a comunidade decidiu como prioridade a estadualização do hospital de pequeno porte Doutor Jhon Derik Partata, de Divinópolis.
No dia 28 de junho, o Centro Educacional Municipal Laura do Carmo, em Taguatinga, foi o local escolhido para a Consulta Pública da Regional Sudeste 1. O evento reuniu representantes das cidades de Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim e Ponte Alta do Bom Jesus, que compõem a regional. Durante o encontro, a maioria dos participantes escolheu o Eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação como área prioritária, decisão que ressalta a importância atribuída à Educação e ao reconhecimento dos educadores como um elemento fundamental para o desenvolvimento da região.
Na Regional Sudeste 2, a audiência ocorreu no dia 30 de junho, na cidade de Dianópolis. O encontrou acolheu representantes das cidades de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Natividade, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins, que compõem a Regional Sudeste II. A prioridade escolhida pela maioria foi a área de Saúde e Bem-Estar. O foco recaiu na necessidade de ampliar a resolutividade dos hospitais da região, oferecendo atendimento especializado em diversas áreas, como ortopedia, traumatologia, pediatria, neurologia clínica, oncologia, cardiologia e ginecologia, além da criação de uma UTI na região.
Em Gurupi, no dia 4 de agosto, ocorreu a Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual na Regional Sul. O evento envolveu ativamente 17 municípios, sendo eles Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Palmeirópolis, Peixe, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins, São Salvador do Tocantins, Sucupira e Talismã. Na ocasião, a comunidade convergiu em direção ao Eixo Segurança, Assistência Social e Cidadania, como área prioritária. A ênfase recaiu na modernização e na ampliação da infraestrutura tecnológica, logística, equipamentos e instalações, bem como no aumento do efetivo das forças de segurança pública e do sistema socioeducativo.
No dia 6 de setembro, Pedro Afonso foi o cenário para a Consulta Pública da Regional Meio Norte 2, compondo as seguintes cidades: Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Colmeia, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Pequizeiro, Recursolândia, Rio dos Bois, Santa Maria do Tocantins e Tupirama. No final do encontro, a prioridade escolhida pela comunidade foi o Eixo Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com ênfase na valorização dos profissionais da Educação.
A consulta pública na Regional Jalapão, que foi a penúltima, foi realizada em Novo Acordo no dia 12 de setembro, envolvendo nove municípios da Regional: Novo Acordo, Lizarda, Lagoa do Tocantins, Mateiros, São Félix do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Tereza do Tocantins. A prioridade escolhida pela comunidade foi a criação do Hospital Regional da Região Jalapão, no âmbito do Eixo Saúde e Bem-Estar, visando atender as necessidades de saúde da população e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
