Sob a coordenação da Comissão de Monitoramento da Covid-19, a Vigilância Sanitária (Visa) e os fiscais de Obras e Posturas de Palmas vêm percorrendo estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento de medidas sanitárias e, têm constatado o esforço do empresariado palmense no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 22, as equipes retornam às ruas para dar sequência ao trabalho educativo e fiscalizatório junto a comerciantes e consumidores. As visitas a bares, lanchonetes e restaurantes ocorrem no período noturno, em que há maior movimentação de clientes, e estendem-se até o próximo sábado, 24.
Durante a operação ocorrida de 15 a 18 de outubro nas regiões Centro, Norte e Sul da Capital, os fiscais da Visa realizaram visitas a 51 locais, com foco na verificação e orientação quanto ao cumprimento das regras sanitárias. Em relação à higienização, a oferta de álcool em gel nas mesas foi constatada em 76,7% dos bares, lanchonetes e restaurantes visitados. E em 62,8% deles, foram identificados dispositivos para higienização (água e sabão) e/ou desinfecção (álcool) das mãos.
Entretanto, em 27,9% dos estabelecimentos visitados não foi observada a higienização das superfícies (bancadas, corrimão, bebedouros e balcões); em outros 27,9% de locais visitados foi constatada a higienização das superfícies. Já em 23,3% dos ambientes a medida é cumprida totalmente, e em 16,3%, apenas parcialmente.
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Os fiscais também observaram as medidas sanitárias nos caixas: em 48,8% dos estabelecimentos não havia barreira física entre o atendente e o cliente; em contrapartida, foi constatado que havia álcool em gel na área do caixa em 69,8% e em 27,9% dos estabelecimentos, foi observado que havia higienização da máquina de cartão entre um cliente e outro.
As atividades de fiscalização ocorrem com as devidas orientações dos fiscais aos comerciantes para que façam as adequações necessárias para garantir a segurança, tanto de trabalhadores quanto de clientes.
Distanciamento social
Uma das medidas mais efetivas no combate à Covid-19 é o distanciamento social, visto que a transmissão do novo coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse ou, ainda, no contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos. Por isso é tão importante evitar aglomerações entre as pessoas.
A fiscalização da Vigilância Sanitária constatou, nas quatro noites de operação, de 15 a 18 de outubro, que em 58,3% dos estabelecimentos visitados havia monitoramento sobre o acesso e a capacidade máxima de ocupação no interior do estabelecimento. Em 16,7% dos locais visitados a medida era cumprida parcialmente, e em 12,5% não era cumprida.
Uso de máscara
Em 88,4% dos bares e restaurantes visitados foi constatado o cumprimento do uso obrigatório de máscaras pelos funcionários. Entretanto, apenas 46,5% dos locais visitados tinham aviso na entrada do estabelecimento, informando sobre o uso obrigatório de máscaras.
Essas e outras obrigatoriedades para bares, restaurantes, lanchonetes e distribuidoras de bebidas, além do comércio em geral, constam no Decreto Municipal 1.903/2020, que trata da retomada gradual das atividades comerciais não essenciais (consulte aqui o documento na íntegra).
Balanço
Além da Vigilância Sanitária, a operação coordenada pela Comissão de Monitoramento contou com a atuação de fiscais de Obras e Posturas do Município e da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), verificando, também, situações de perturbação do sossego e outras transgressões previstas no Código de Posturas do Município.
No total, foram 111 termos lavrados, sendo que desses, apenas 2,7% resultaram em multa. Foram três autuações emitidas contra estabelecimentos localizados na Região Central que não respeitaram as regras de distanciamento social, ao permitir aglomeração de clientes em seus comércios.
Apoio dos empresários
Em recente reunião entre representantes da Comissão de Monitoramento da Covid-19 (criada pelo Decreto Municipal nº 1.953/2020) e presidentes de entidades representativas do comércio da Capital, lideranças empresariais manifestaram apoio às medidas adotadas pela Prefeitura de Palmas na retomada gradual das atividades econômicas.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Silvan Marcos Portilho, considera importante continuar respeitando os protocolos, se comprometeu a reforçar o diálogo com a categoria. “Como representantes, vamos trabalhar junto aos comerciantes para que aqueles que estão dando bons exemplos nessa pandemia não paguem pelos que não seguem os protocolos.” No mesmo sentido, a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-TO), Ana Paula Setti, prontificou-se a conversar com o seu segmento e reforçar o cumprimento das medidas sanitárias. “Assinamos um termo de responsabilidade junto à Prefeitura, e acho justo que aqueles que não seguirem os termos sejam responsabilizados.”
