O projeto de lei quer criar o Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública. No texto determina que a data faça parte do Calendário Oficial de Eventos do Município sendo celebrada anualmente no terceiro domingo do mês de maio.
O objetivo é mostrar a importância desses agentes que fazem a limpeza da cidade. Um serviço essencial que está ligado à saúde pública e ambiental.
Importante frisar que o serviço é essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública e ambiental, além de fazer parte dos serviços do saneamento básico.
“Os Agentes tomam destaque nas limpezas que envolvem os serviços de varrição, capina e roçada, poda, coleta de resíduos sólidos, limpeza após feiras livres, bem como a limpeza de bocas de lobo, praias, cemitérios e demais logradouros. Apenas para demonstrar a relevância, os Agentes sempre buscam combater os Agentes físicos, Agentes químicos, Agentes biológicos, demonstrando a importância do labor dos agentes de limpeza pública, sendo fundamental para a salubridade da população”, justifica o parlamentar.