Fiscalização contra aglomeração é intensificada no final de semana na Capital e aplica 11 notificações

As forças de segurança voltaram às ruas intensificando a fiscalização para manter a ordem e evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e as suas variantes na Capital. No primeiro final de semana que marcou o período das novas medidas de flexibilização do comércio, os fiscais de Obras e Posturas aplicaram 11 notificações e cinco autos de infração ao flagrar desrespeito às diretrizes de enfrentamento à pandemia.

Na noite de sexta-feira, 9, a operação conjunta foi concentrada na região Sul da cidade, onde os fiscais percorreram as principais ruas e avenidas visitando os estabelecimentos comerciais para verificar sobre o funcionamento e a observância das novas medidas adotadas. No sábado, 10, as rondas da fiscalização foram executadas em todo Plano Diretor. Já durante o plantão no domingo, 11, os fiscais visitaram pontos estratégicos, em acompanhamento ao cumprimento dos protocolos de prevenção e segurança sanitária, e receberam ainda denúncias via o Sistema Integrado de Operações (Siop).

Autuação

De acordo com a Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), os trabalhos são contínuos e as equipes no primeiro momento fazem uma abordagem orientativa aos responsáveis que, em muitas situações, acatam prontamente, sem necessidade de lavrar os procedimentos. Mas havendo necessidade ou nos casos de reincidências, os fiscais aplicam, conforme previsto em lei, as penalidades cabíveis aos proprietários.

Vale ressaltar que, as pessoas ou responsáveis por estabelecimentos flagrados promovendo aglomerações, realização de festas clandestinas em espaços públicos ou em ambientes privados, poderão responder civil e criminalmente pelo ato de colocar em risco a saúde pública.

Para fazer denúncias e acionar as instituições de segurança basta ligar no 153 ou no 190.

Trabalho conjunto

As operações são comandadas pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), em conjunto com a Vigilância Sanitária (Visa), e o apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, GOTE, Corpo de Bombeiros Militar, da Cidadania e Justiça, do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO).