Durante solenidade realizada no Palácio Araguaia nesta quarta-feira, 21, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou o ato de nomeação de dez novos procuradores que irão atuar junto à Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE). Os procuradores foram aprovados no terceiro concurso público, realizado no âmbito da PGE, com o resultado final do certame publicado em abril de 2019. Os profissionais já estão aptos para tomarem posse junto ao órgão, em novo ato que deve ocorrer em novembro deste ano.
Para o governador Mauro Carlesse, a nomeação é mais um passo dado na intenção de reforçar as ações de desenvolvimento no Estado, com total segurança jurídica e em conformidade com as legislações estadual e federal. “Os procuradores têm grande importância para nosso trabalho, auxiliando juridicamente em todas as ações e as políticas públicas que a gestão desenvolve em prol da comunidade tocantinense. Estamos nomeando, hoje, uma nova geração de homens e mulheres que irão atuar na defesa do Governo do Tocantins, sendo muitos deles jovens e com total disposição para empenhar um trabalho eficiente e de qualidade. Meus sinceros agradecimentos a toda equipe de servidores da PGE, que junto aos novos procuradores, vão desempenhar um papel muito importante para o Tocantins”, destacou o Governador.
O procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, frisou que o reforço dos novos profissionais será fundamental para a alta demanda de serviços que a PGE desempenha no Estado do Tocantins. “Hoje foi um momento de muita alegria e satisfação para toda nossa equipe da Procuradoria Geral. Essa era uma demanda que há tempos vínhamos trabalhando, e felizmente nosso Governador deu seguimento com o ato de nomeação. Hoje, são muitas as ações que precisam do nosso parecer jurídico, seja para a formulação de políticas públicas ou na defesa judicial do Estado. Estamos prontos e, agora, com mais condições de fornecer um trabalho eficaz que todos os tocantinenses merecem”.
Procuradores
Conforme esclareceu o procurador-geral Nivair Borges, o papel do procurador é de exercer a advocacia pública, atuando na defesa do Governo do Estado e prestando auxílio jurídico para que nenhuma ação institucional esteja em desacordo com a lei. “Para que o cidadão possa entender, a PGE atua na defesa do Governo Estadual, como se fosse um advogado junto ao seu cliente. Assim, evitamos a perda de ações judiciais, que podem gerar danos aos cofres públicos e também informamos os direitos que o Estado possui, dando liberdade para implantação de políticas públicas com total segurança jurídica e gerando benefícios diretos para a população”, esclareceu.
Os dez novos procuradores são: Álvaro Feitosa, Emanoel Azevedo, Fernanda Gueiros Maia, Marcos Tibério Lima, Priscilla Medeiros de Souza, Rennan da Fonseca Melo, Rodrigo Lima Correia, Rômulo Silva Duarte, Thiago Ayres Mendes e Thiago Mateus Braga de Carvalho.
Presentes
Também estiveram presentes na solenidade realizada no Palácio Araguaia, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; o subprocurador-geral do Estado, Márcio Junho Pires Câmara; a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra; os deputados estaduais Ricardo Ayres, Ivory de Lira e Olyntho Neto; a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto), Irana de Sousa; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), Edwardys de Barros Vinhal e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Severiano Costa Andrade.
Crédito: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins