Por Andréa Marques/Governo do Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebra avanços significativos no período de janeiro a junho deste ano, consolidando suas ações de preservação e conservação dos recursos naturais alinhadas ao desenvolvimento socioeconômico. Somente nos últimos seis meses, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 3 milhões em infraestrutura e equipamentos para fortalecer as capacidades operacionais e de atendimento do órgão ambiental, visando à eficiência das atividades de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão ambiental, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e um serviço mais eficiente e acessível ao público. Além disso, foram emitidos mais de 8 mil atos administrativos, incluindo as agendas marrom, verde e azul, mais de 2 mil atos referentes à fiscalização.
O governador Wanderlei Barbosa, destacou a relevância da questão ambiental em seu governo e a importância do equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. “É inquestionável a necessidade da conservação dos recursos naturais para a garantia de um futuro próspero e equilibrado para as futuras gerações. Por isso, o Governo investe em melhorias, assegurando que os serviços prestados pelo órgão ambiental contribua diretamente com o desenvolvimento sustentável do Tocantins”, frisou.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, celebra os avanços, destacando o compromisso do Governo do Tocantins em cuidar dos recursos naturais para promover o desenvolvimento do Estado. “Esses esforços refletem o compromisso contínuo em promover uma gestão ambiental eficiente e responsável. Além de fortalecer nossas capacidades operacionais, o órgão tem concentrado esforços na implementação de políticas que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação dos ecossistemas. Os resultados são visíveis não apenas nos números registrados, mas também na conscientização crescente sobre a importância da conservação ambiental entre a população tocantinense”, ressaltou.
As melhorias foram implementadas por meio da aquisição de equipamentos essenciais, incluindo novos veículos, embarcações, tablets e computadores, além do investimento na modernização da infraestrutura, como a reforma da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, a revitalização do espaço de atendimento ao público, a construção do aterramento e proteção contra descargas atmosféricas na sede do Parque Estadual do Cantão (PEC).
Segundo o relatório da Diretoria de Administração e Finanças, o investimento em equipamentos e infraestrutura, incluindo ações executadas e contratadas em fase de execução, totalizou R$ 3.321.880,76.
Novo espaço de atendimento
Em abril, a solenidade de aniversário de 35 anos do Naturatins foi marcada pela entrega do novo espaço de atendimento ao público, refletindo os avanços na modernização do serviço público e a evolução contínua do Naturatins, destacando a prioridade do órgão em proporcionar um atendimento de qualidade e eficiente aos cidadãos tocantinenses.
Além da revitalização do espaço físico, houve também a incorporação de novos mobiliários e computadores, a fim de oferecer maior conforto para a equipe de servidores que atua na Gerência de Atendimento e Análise Técnica (Gerência de Protocolo).
As novas instalações contam com recursos da ordem de R$ 1.135.170,96. Desse montante, o investimento na reforma predial, no valor de R$ 669.375,84, foi realizado por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
Reforma da sede da APA Serra do Lajeado
Durante a cerimônia de comemoração dos 35 anos do Naturatins, o governador Wanderlei Barbosa, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, e o titular da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinaram uma Ordem de Serviço no valor de R$ 632.039,68 para a reforma e adequação da sede da APA Serra do Lajeado.
Novas embarcações
Para fortalecer o trabalho de fiscalização, também foram entregues durante a cerimônia de aniversário do Naturatins, cinco kits de embarcações com reboque e motor 30 HP. O valor investido nessas aquisições foi de R$ 143.725,10.
Os avanços do órgão ambiental também são destacados por meio das ações desenvolvidas pelas diretorias de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA), de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA) e de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP).
Fiscalização intensificada
As ações de fiscalização ambiental foram intensificadas pelo Naturatins, por meio da DPQA. Nos últimos seis meses de gestão, foram realizadas 38 ações relacionadas à Operação Malha Fina. Além disso, foram emitidos 2.326 atos administrativos referentes à fiscalização, dentre os quais se destacam 397 notificações e 379 autos de infração e aplicação de multas. Essas multas são provenientes das mais diversas autuações, sendo a maior parte delas decorrente da apreensão de pescado e madeira.
Neste semestre, conforme o relatório da DPQA, foram apreendidos 1,06 mil kg de pescado, 22,96 mil metros de rede de pesca, 309,6 metros cúbicos de madeira, cinco embarcações, 547 animais silvestres, oito veículos e 11 armas de fogo.
Com foco na proteção do ecossistema aquático, no dia 7 de junho, foi lançada a Operação Guardiões do Lago, que visa implementar a fiscalização contínua no Lago de Palmas. Simultaneamente, foi formalizada a assinatura da portaria conjunta nº 01/2024, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria de Turismo (Setur), estabelecendo a proibição da atividade de pesca profissional por 12 meses nos reservatórios das usinas hidrelétricas Luiz Eduardo Magalhães e Estreito, e também da portaria conjunta nº 02/2024, em parceria com a Semarh, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de cadastramento no Naturatins para o exercício da pesca artesanal profissional no Tocantins.
Licenciamento Ambiental
De acordo com o relatório da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, responsável pelas autorizações de atividades produtivas com potencial impacto ambiental, o Naturatins emitiu um total de 8.266 atos administrativos neste primeiro semestre, abrangendo as agendas marrom, verde e azul. Desse total, 1.403 autorizações foram concedidas na agenda azul, incluindo outorgas e declarações de uso insignificante da água, ou seja, aqueles que não impactam significativamente os recursos hídricos. A agenda marrom, que trata das atividades industriais e outros empreendimentos que podem gerar poluição, totalizou 6.073 atos administrativos. A agenda verde, que se refere à gestão e uso sustentável dos recursos florestais, contabilizou 790 autorizações. Além disso, foram realizadas mais de 1.120 análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A DGRA também conta com ações do projeto Orienta Naturatins. Por meio deste projeto, o órgão ambiental busca se aproximar do público que busca pelos serviços de regularização ambiental, marcando presença em grandes feiras e eventos. Neste ano, a ação esteve presente na 2ª Farm Day, em Cariri do Tocantins, na Agrosudeste, em Almas, na Agro 360, em Peixe, na Expo Gurupi, na Agrotins, em Palmas, na Expoara, em Araguaína e na Expo Guaraí.
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Responsável pela gestão das 13 Unidades de Conservação (UCs) existentes no Tocantins, sendo nove Áreas de Proteção Ambiental (APAs), três parques estaduais e um monumento natural, o Naturatins, por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), realizou, nestes últimos seis meses, a capacitação de 99 brigadistas florestais que atuam no Parque Estadual do Lajeado (PEL), Parque Estadual do Jalapão (PEJ), Parque Estadual do Cantão (PEC), APA Lago de Palmas, APA Serra do Lajeado, APA do Jalapão, APA Ilha do Bananal/Cantão, APA Nascentes de Araguaína e Monumento das Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf).
Além disso, a instituição deu início ao calendário das ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF) para evitar grandes incêndios florestais no período de estiagem e, desta forma, conservar e preservar o meio ambiente. O MIF vai além do combate a incêndios, pois reconhece o papel ecológico do fogo no Cerrado, onde este elemento natural contribui para a regeneração do bioma, o controle de pragas e doenças e a dispersão de sementes. Neste ano, já foram manejados cerca de 15 mil hectares nos parques estaduais e áreas de proteção ambiental.
As Unidades de Conservação desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade, na promoção de atividades educativas e turísticas e no desenvolvimento de pesquisas. Nos últimos seis meses, essas áreas protegidas registraram a visita de 19.182 pessoas.
Cefau
Neste primeiro semestre, o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) recebeu 133 animais silvestres. Destes, 15 são mamíferos, 21 répteis e 97 aves. Foram realizadas 65 solturas, ou seja, animais devolvidos ao meio ambiente, sendo oito mamíferos, oito répteis e 59 aves.