Sinopse: Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais Não-Metálicos do Estado do Tocantins apresenta ao Governo do Estado um estudo sobre a cadeia de mineração no estado e seu impacto na economia
Graziela Duarte / Governo do Tocantins
Na tarde desta quinta-feira, 16, o Governo do Tocantins, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, recebeu o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Profissional (Idesp), Luciano Rocha, o Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Minerais Não-Metálicos do Estado do Tocantins (Sipmme-TO), Wagno Milhomem, acompanhados de membros do sindicato, para apresentação do Estudo da Cadeia de Mineração do Calcário e Agregados no estado. Também estiveram presentes na reunião, representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto).
O estudo, encomendado ao instituto pelo sindicato, levantou dados importantes para a indústria da mineração no Tocantins e irá nortear a consolidação de um plano de mineração no estado, com o objetivo de impulsionar a indústria e posicionar o Tocantins no rol dos investidores. O estudo apontou que o setor da mineração está em crescimento no estado e cerca de 90% da produção é de calcário e agregados.
De acordo com Luciano Rocha, cerca de 60% da produção tocantinense é exportada, atendendo os estados do Pará, Mato Grosso, Goiás, Bahia e norte de Minas Gerais. Ele explicou ainda que o setor emprega 4.312 trabalhadores diretos e 47.432 indiretos em todo o estado e a projeção de crescimento para este ano está na casa dos 7%.
“Hoje apresentamos esse estudo, mostrando o diagnóstico de 2022, a projeção para 2023, a simulação de como será após a aplicação da lei estadual 4.045 e uma proposta de regulamentação operacional que o setor faz ao Governo para estimular o crescimento, competitividade, rentabilidade e sustentabilidade dos empreendimentos no estado”, explicou.
O Assessor Técnico Fazendário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Jorge Couto, também esteve presente na reunião e falou sobre a responsabilidade do Governo em fazer com que o ambiente do estado do Tocantins seja propício para atrair investimentos.
“Atrair investimentos fomenta a economia local, contribuir para que as empresas alcancem um nível de competitividade, faz com que o Tocantins realmente seja um estado propício para investimentos. Sabemos da importância do setor para a economia do estado e nós vamos sim analisar para que as solicitações sejam atendidas com segurança jurídica”, disse.
O Secretário Executivo de Gestão Tributária da Sefaz, Marco Antônio de Menezes, ao participar da reunião, afirmou que o Governo tem conhecimento dos problemas existentes que atingem toda a cadeia produtiva do setor e queremos ouvir as sugestões do setor para que não se perca a competitividade.
“As informações desse estudo irão subsidiar as tomadas de decisão na Sics, Sefaz e Ameto. Estamos munidos com parâmetros lógicos, reais e efetivos para buscarmos o crescimento da economia tocantinense. Ouvimos a proposta com a propositura do que seria o ideal para que o setor não perca a competitividade, isso vai ser levado em consideração”, afirmou,
O Gerente de Mineração da Ameto, Leonardo Bezerra, disse que o Tocantins está na frente do país inteiro por ser o único estado que tem uma agência de mineração, “o levantamento apresentado hoje está muito bom e quero ressaltar que estamos trabalhando para melhorar o setor cada vez mais”, afirmou.
De acordo com o Secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, o Governo do Tocantins vem estimulando com boas práticas, segurança jurídica e transparência também o setor produtivo mineral.
“Nenhuma alteração legislativa ou movimento do governo, acontece sem a discussão com o setor impactado. Tudo o que o governador Wanderlei Barbosa tem feito é nesse sentido, de dar mais transparência no processo desenvolvido pelo poder público, o que reforça a questão de uma ambiência melhor na atração de investimentos. Há uma preocupação muito grande nesse sentido, principalmente no setor industrial.”, finalizou
Créditos da foto: Arthur Silva/Governo do Tocantins