O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atendeu na tarde desta terça-feira, 10, 4 entidades religiosas com a entrega de cestas básicas, que vão beneficiar cerca de 900 famílias, em Gurupi. A ação faz parte de uma nova etapa da ação que vai atender 200 mil famílias nos 139 municípios.
Uma das entidades beneficiadas foi a Igreja Batista Nova Esperança com um total de 200 cestas. Segundo o Pastor Wagner Araújo, as cestas serão entregues para famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia, por meio do projeto mão amiga realizado pela entidade religiosa. “Nesse momento, muitas famílias estão passando por dificuldades e esse apoio do Governo do Tocantins é fundamental. Estamos aqui para ajudar e agradeço as autoridades por essa ação que vem beneficiando centenas de milhares de famílias em todo o Estado”, relata Wagner
Foram atendidas nesta tarde também a Igreja Adventista do Sétimo Dia, Assembleia de Deus e a paroquia São Judas Tadeu. O padre José Francisco agradeceu o apoio realizado pelo Governo do Tocantins com o recebimento de 100 cestas básicas.“ A gente aqui da igreja São Judas Tadeu temos umas associação que atende centenas de famílias aqui na região de Gurupi e agradecemos essa atenção do Governo por essas famílias”, enaltece José Francisco.
Segundo o Secretario da Setas, José Messias Araújo, 17 entidades religiosas serão atendidas com a ação emergencial nesta semana, e com a nova etapa iniciada na semana passada na região sul do Tocantins já foram entregues cerca de 5 mil cestas básicas . “As entidades de classes, entidades filantrópicas e igrejas, entre outras, têm mais facilidade de conhecer a realidade da vida de cada cidadão do Estado. As parcerias têm o objetivo de fazer chegar o alimento na mesa daqueles que mais precisam,” afirma o secretário.
Nesta terça-feira, 10, foi realizada também a entrega de 200 cestas básicas para a Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) do Fórum de Gurupi e os donativos foram direcionados às famílias de pessoas que cumprem pena em regime fechado no munícipio e àquelas que cumprem penas alternativas. A ação é uma parceria entre as secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Cidadania e Justiça (Seciju).
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 410 mil cestas básicas, por compra direta, é uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Transparência e controle
Os recursos dessa nova etapa com a entrega de 200 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço de www.transparencia.to.gov.br. http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Mais de 410 mil famílias já foram atendidas desde o mês de março -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.