Inicia nesta sexta-feira (31/08), a veiculação no rádio e na televisão da propaganda eleitoral gratuita com as inserções diárias dos candidatos às Eleições Gerais 2018, que serão realizadas no dia 7 de outubro.
A propaganda eleitoral gratuita tem direito reservado pela LEI 9.504/97, art. 44 e os horários foram divididos entre os partidos e coligações que tenham candidatos registrados para as Eleições 2018, sendo: 10% igualitariamente e 90% proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
O horário eleitoral gratuito encerra dia 4 de outubro para o primeiro turno e em caso de segundo turno, a propaganda será transmitida do dia 12 até o dia 26 de outubro.
Propaganda Rádio e TV
As propagandas no rádio e na televisão estão regulamentadas pela Resolução TSE n° 23.551/2017 e permitem aos candidatos, apresentar legendas que façam referências a outros candidatos do mesmo partido e coligação, assim como o nome ou o número do candidato, apresentarem propostas, fotos, jingles, clipes com músicas ou vinhetas desde que seja até 25% do tempo de cada programa ou propaganda, entre outros.
As outras especificações podem ser conhecidas através da resolução sobre a propaganda ou através da cartilha sobre Propaganda Eleitoral produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, confira aqui.
Confira os dias e horários dos programas em bloco dos candidatos por cargo:
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Cargo |
Dias |
Horários rádio |
Horários televisão |
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Presidente |
terças, quintas e sábados |
das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 |
das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 |
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Governador |
segundas, quartas e sextas |
das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25 |
das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55 |
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Senador |
segundas, quartas e sextas |
das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07 |
das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37 |
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Deputado federal |
terças, quintas e sábados |
das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 |
das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 |
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Deputado estadual |
segundas, quartas e sextas |
das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16 |
das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46 |
A ordem de veiculação dos programas eleitorais em bloco por coligação/ partido e as emissoras relacionadas, pode ser conferida no Plano de Mídia aqui.
Thayná Neiva- Revisão: Lília Mara – ASCOM – TRE-TO