Na última quinta-feira (9/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), realizou ação de educação política para as comunidades indígenas, no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (CEMIX), em Tocantínia. A ação é um dos três eixos que integram o projeto de inclusão Sociopolítica das Comunidades Indígenas do Tocantins e busca incentivar a participação política das comunidades indígenas do Estado. Os três eixos do projeto são: Garantir a segurança das eleições em comunidades indígenas; promover a educação política; e fortalecer a representatividade dos povos.
Na abertura do evento, a vice-presidente, corregedora e diretora da Escola Judiciária Eleitoral, desembargadora Ângela Prudente, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com o cidadão, destacando que esta ação tem como proposta a efetivação plena dos direitos da cidadania dos povos indígenas no Tocantins.
“Agradeço ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, por confiar à Escola Judiciária Eleitoral essa importante missão de levar esta ação de educação política às comunidades indígenas. Com ela, visamos promover a conscientização cívica e a preparação dos eleitores indígenas para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência político-democrática”, disse a desembargadora Ângela Prudente.
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O procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano, também participou da atividade e discorreu sobre a segurança no processo eleitoral, relembrando que desde 2014, o TRE-TO vem empreendendo ações voltadas para o fortalecimento da segurança durante a votação nas aldeias, e também reforçou a importância da representatividade política das comunidades. “É importante pensarmos como é que se faz esse processo de escolha dos nossos representantes, é uma coisa muito séria, pois eles irão nos representar. Vocês não devem trocar seus votos por favores individuais. O momento do período eleitoral serve exatamente para o candidato vir aos eleitores e apresentar propostas e estabelecer compromissos com a comunidade caso seja eleito, não compromissos individuais ou de favor pra um e pra outro”, alertou.
O juiz eleitoral da 29ª ZE de Palmas, Luís Otávio de Queiroz Fraz, prendeu a atenção de todos os participantes com a palestra “A Importância da participação do povo indígena no processo eleitoral”, que destacou a necessidade da efetiva participação política dos indígenas do Tocantins para a conquista da representatividade das comunidades.
Durante toda a manhã cerca de 150 alunos, professores e representantes da comunidade indígena xerente participaram da programação, que também contou com a aplicação do jogo “Eleitor do Futuro em Ação” e apresentação da urna eletrônica e votação simulada. Aproximadamente 50 aldeias estavam representadas, dentre elas: Porteira, Mata do Coco, Serra Verde, Zé Brito, Boa Esperança, Traíra, Bela Vista, Santa Cruz, Aldeia Nova, Brupré, Paraíso, Sucupira, Recanto da Água Fria, Rio Sono, Ktepô, Mirassol, São José, Lajeado, Vão Grande, Aparecida, Boa Fé, Funil, Cachoeirirnha, Cabeceira da Água Fria, Canaã, Morrinho, Aldeinha, Bom Jardim, Mirassol, Rio Preto, Baixa Funda, Brejinho, São Bento, Boa Vida, Santa Fé, Jenipapinho, Olho D’Agua, Cachoeirinha, Montes Belos e Fortaleza.
Os participantes receberam um manual de votação desenvolvido pela EJE-TO, que traz orientações de como utilizar a urna eletrônica. A publicação é escrita em português e traduzida para as línguas maternas dos povos indígenas do Tocantins.
Depoimentos
“É muito importante essa aproximação e diálogo com os representantes da Justiça Eleitoral, trazendo informações para nossa comunidade, pois é uma ótima oportunidade para que os nossos alunos tenham consciência de como prosseguir nas suas escolhas, tanto para votar quanto para se tornarem políticos no futuro”, Fernando Xerente, diretor do CEMIX.
“Desde que participei da outra ação da Escola Eleitoral com os professores, fiquei ansiosa pelo retorno de vocês aqui no CEMIX. Tenho repassado as informações aprendidas, especialmente para as mulheres da nossa comunidade, pois em casa quem manda é a mulher”, Nilda Sipri Xerente, Aldeia Cabeceira D’água Fria, que pela primeira vez representou o cacique da aldeia em um evento.
“Esta ação do TRE é muito importante para mim como professor desta comunidade e, especialmente para os alunos, pois nos permite entendermos e sabermos valorizar o que é nosso, os nossos direitos, e principalmente cobrarmos dos nossos representantes políticos”, professor Silvino Xerente.
“A nossa comunidade precisa ter essas informações. É uma inovação, uma nova conquista, é o que o nosso povo precisa”, cacique Isaías Sizapi Xerente, Aldeia Brejo Comprido.
Participantes
Álvaro Lotufo Manzano, Procurador Regional Eleitoral; Lusmar Soares Filho, Procurador Federal da Funai no Tocantins; Juiz Luís Otávio de Queiroz Fraz (29ª ZE); Vônio Lira, Diretor Regional de Educação; Fernando Xerente, diretor do CEMIX; Professora Maria de Lourdes, representante da Secretaria Estadual de Educação; Waxiã Karajá, Gerente de Educação Indígena; Sitdbró Xerente, Gerente de Direitos Humanos e Proteção dos Povos Indígenas, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça.
Do TRE-TO também participaram a Coordenadora Jurídico-Administrativa da Corregedoria e Coordenadora do Projeto Agentes da Democracia, Ana Carina Mendes Souto; os servidores da EJE Juliana Marques e José Renato Guimarães; Joaquim Dantas, servidor da Seção de Cadastro Eleitoral.
Eva Bandeira (ASCOM/TRE-TO)
