O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar à coligação “O Futuro é pra Já”, do candidato a governador Irajá (PSD), para que seja retirado de um grupo criado, no aplicativo de mensagens whatsapp, por apoiadores do opositor e candidato à reeleição ao governo do estado, um vídeo com mensagem caluniosa, de conteúdo inverídico e com edição trucada em face de Irajá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 23 de setembro e pode ser conferida aqui.
A justiça eleitoral entendeu que a mensagem contida no vídeo “é ofensiva, injuriosa, tratando de matérias que o representante sequer foi indiciado, bem como utilizando-se do artifício da trucagem/montagem para levar ao eleitor, mensagem negativa de que, dentre outros fatos inverídicos, o representante irá acabar com o plano de saúde dos servidores”.
Na fundamentação, a decisão cita a gravidade da proliferação de eventual desinformação, os art. 9º e 9º-A, tratados pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) número 23.610/19. E “cita que a mídia impugnada além de possuir informações inverídicas, utiliza-se ainda de mecanismos de descontextualização, ou seja, utiliza elementos reais em contextos ou em formas manipulados para passar mensagem inverídica, disseminando, assim, desinformações”.
A decisão judicial determina que um dos membros do grupo e seu administrador sejam notificados a excluírem a mídia e são alertados sobre multa a ser paga e dá um prazo de dois dias para apresentação de defesa.