Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida, juntamente com outras frentes parlamentares católicas e evangélicas, emitiram uma nota de repúdio contra a Portaria n. 230, de 7 de Março de 2023, do Ministério da Saúde, que institui o “Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS”. A portaria foi criticada pelas entidades por introduzir a “ideologia de gênero” no SUS, o que as frentes consideram inaceitável.
O deputado federal Eli Borges (Tocantins), líder da Bancada Evangélica, foi uma das autoridades que assinaram a nota.
“É inaceitável que o governo federal faça uso de um instrumento infralegal para instituir, no âmbito do SUS, a famigerada ideologia de “gênero”. Essa ideologia utiliza várias locuções para sutilmente manipular a linguagem. Assim, nota-se que primeiramente são utilizados os termos “sexo” e “gênero” de modo a se acreditar que são termos equivalentes, para posteriormente, tendo a coletividade já se acostumado a utilizar a palavra “gênero”, acrescentar-se, aos poucos, o real significado de “sexo construído socialmente” em oposição ao sexo biológico. É o que acontece com a expressão que denomina o próprio programa instituído por esta Portaria, isto é, a suposta equidade de gênero. A forma como tal expressão está disposta na norma induz o entendimento de que se trata de um mero programa que visaria tão somente estabelecer as mesmas condições de trabalho às mulheres em relação aos homens no âmbito do Sistema Único de Saúde, pois, no geral, o grande público entende que gênero é sinônimo de sexo, e, por esse motivo, refere-se a homens e mulheres.”, diz a nota.
As frentes parlamentares alertam para os perigos da “ideologia de gênero”, que consideram uma ameaça à família e aos valores cristãos.
A nota de repúdio foi emitida como um apelo para que a portaria seja revogada e para que o governo federal respeite os valores da sociedade brasileira e da família tradicional.