De acordo com o jornal Valor Econômico, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou nesta segunda-feira que os parlamentares não devem se reunir, nesta semana, para discutir os diversos vetos presidenciais. Isso significa, na prática, o adiamento das discussões em torno do veto que trata da desoneração da folha de pagamento, que beneficia atualmente 17 setores da economia.
Como mostrou o Valor, o impedimento são as convenções municipais para as eleições, que estão sendo realizadas pelos partidos até quarta-feira.
“No Congresso Nacional, esta semana a gente não deve ter sessão do Congresso para análise de vetos, uma série de providências. Devemos retomar um pouco da rotina legislativa a partir do dia 21, quando todos estarão em Brasília, para começo da votação de uma série de coisas, autoridades diplomáticas. Uma pauta muito grande reprimida no período da pademia”; disse Gomes durante uma live, do qual participou mais cedo.
O calendário eleitoral não é o único motivo, no entanto, que está atrapalhando a apreciação do tema. Apesar de negarem confronto, aliados do presidente Jair Bolsonaro têm dado informações desencontradas sobre a estratégia do Palácio do Planalto em relação ao veto. O bate-cabeça pode contaminar a narrativa que vinha sendo vendida de que um acordo estava prestes a ser concretizado. A expectativa é que o dispositivo seja analisado pelo Congresso somente após o dia 21 de setembro.
Na última sexta-feira, Gomes voltou a defender que Executivo e Legislativo cheguem a um acordo em relação ao assunto. A afirmação contraria as ameaças de judicialização feitas por integrantes do Executivo, o que inclui a equipe econômica e membros do Palácio do Planalto. Ao Valor, Gomes fez questão de afirmar que, se necessário, o governo pode aceitar a derrubada do veto da desoneração para, num segundo momento, encontrar uma “solução”.
No sentido oposto está o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Ele tem dito que a eventual derrubada do veto é inconstitucional e sinalizou que o tema poderia ser judicializado. O argumento seria que os congressistas estariam aprovando renúncia de receita sem que uma nova fonte fosse indicada. O governo, segundo ele, ainda não decidiu se recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, ele deixa claro que Gomes é o responsável pelas articulações do governo no Congresso.
Com informações valor econômico.
