O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, dia 28, às 9h, o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, que é voltado a jovens estudantes da rede pública e tem o objetivo de fortalecer a consciência sobre direitos coletivos e estimular a atuação na defesa da cidadania, além de aproximar o Ministério Público da sociedade. O evento de lançamento ocorrerá no auditório principal da sede da instituição, em Palmas.
O projeto conta com diversas etapas, que serão desenvolvidas ao longo de 2023 e 2024, incluindo palestras com membros do MPTO, concurso de redação com o tema “cidadania e direitos humanos”, uma gincana e um trabalho de campo na comunidade.
A etapa de trabalho de campo é considerada o grande momento do projeto. Divididos em equipes, os estudantes percorrerão um bairro a fim de identificar casos de violação de direitos, para que produzam relatórios narrando a situação e encaminhem esses documentos para o Ministério Público. Na instituição, os relatórios serão distribuídos às promotorias de Justiça, para que adotem as providências cabíveis.
O projeto prevê premiações para diferentes etapas, incluindo viagem cultural, notebook, tablets e aparelhos celulares.
A iniciativa do projeto é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), que terá como parceiros na execução a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO).
Participarão do projeto alunos da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, do Jardim Taquari, em Palmas, e do IFTO do campus de Paraíso do Tocantins.
O Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania já foi realizado anteriormente, com uma primeira edição executada nos anos de 2013 e 2014.
PREMIAÇÃO
Concurso de redação:
– Viagem cultural para os 3 primeiros colocados, placa de reconhecimento e certificado.
Gincana:
– Um notebook para a biblioteca da escola que arrecadar maior quantidade de produtos de higiene pessoal e limpeza (destinados a instituições filantrópicas).
Relatórios:
– Viagem cultural e notebooks para integrantes das equipes (das 2 escolas) que alcançarem o 1º lugar.
– Smartphones, para integrantes das equipes que alcançarem o 2º lugar.
– Tablets, para integrantes das equipes que alcançarem o 3º lugar.