O palmense já pode contribuir com a elaboração do Orçamento Participativo, responsável pela construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. “Em resumo, é o espaço para cidadão apontar quais devem ser a prioridades da Prefeitura de Palmas para o próximo ano, onde devem ser feitos os investimentos, quais programas precisam ser ampliados e quais são as demandas urgentes das comunidades”, explica o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), José Augusto Rodrigues Santos Júnior. A consulta está disponível no site ou pelo aplicativo Colab, disponível para celulares iOS e Android.
Antes de chegar no documento, o cidadão precisa fazer o cadastro, sendo que essas informações estão protegidas pela Lei de Geral de Proteção de Dados (LGPD) e são importantes para a gestão pública realizar suas ações. O formulário é dividido pelos programas temáticos do Plano Plurianual (2022-2025), sendo: Palmas com Educação, Juventude e Esportes; Palmas com Saúde e Proteção Social; Palmas com Habitação Digna; Palmas com Fluidez Urbana; Palmas da Sustentabilidade Ambiental; Palmas com Economia Forte; e Palmas da Governança e da Transformação.
Entenda
Os programas são subdivididos em 13 áreas, como: educação; juventude, esporte e lazer; saúde; assistência social e defesa dos direitos; habitação e regularização fundiária; segurança pública; mobilidade urbana, trânsito e transportes; infraestrutura e planejamento urbano; meio ambiente e serviços públicos; economia; cultura e turismo; meio rural; e transparência, gestão pública e tecnologias. Em cada área são listadas várias ações que têm como base o PPA 2022-2025, e o plano de governo da prefeita Cinthia Ribeiro. O cidadão poderá escolher até três opções. Não é obrigatório responder todos os programas e áreas, mas a Prefeitura de Palmas incentiva que todos participem o máximo que puderem.
O questionário traz demandas centrais para a gestão pública na Capital e o cidadão deve apontar quais devem ser prioridades, entre as opções apresentadas – ampliações das unidades de saúde e da oferta de matrículas escolares, realização de concurso público, reforma de praças e parques, investimento em infraestrutura urbana e arborização de Palmas. “Em poucos minutos, o palmense poderá apontar quais ações devem ser priorizadas, contribuindo diretamente com a construção do orçamento e da gestão para o próximo ano”, destaca Santos Júnior.
Audiências
Para quem deseja participar de forma presencial, a Prefeitura de Palmas realizará quatro audiências públicas, sendo que a primeira será neste sábado, 15, com início às 8h30, na Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Mello, setor Jardim Aureny III. As demais audiências serão nos dias 22 de outubro, na ETI Caroline Campelo, no Santa Fé II, e 5 de novembro, na ETI Padre Josimo, Quadra ACSU-NO 40 (301 Norte), e 12 de novembro, na Escola Municipal Crispim Pereira de Alencar em Taquaruçu.
Calendário das Audiências Públicas do Orçamento Participativo
– 15/10, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello (Setor Jardim Aureny III)
– 22/10, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo (Setor Santa Fé II)
– 05/11, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo (Quadra ACSU-NO 40 – 301 Norte)
– 12/11, 8h30 às 12 horas – Escola Municipal Crispim Pereira de Alencar (Taquaruçu)
Texto: Redação Secom
Edição: Deni Rocha/Secom