ASCOM- 6ª CIPM
Na manhã de hoje, 26, no auditório da sede da 6ª CIPM, teve início a 1ª turma do curso de lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, o qual está sendo ministrado para 20 alunos, sendo todos militares.
O curso tem o objetivo de capacitar a tropa para confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência, cuja finalidade é efetuar registro de fato tipificado pela legislação como infração de menor potencial ofensivo, ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa.
Participam do Curso militares lotados nas cidades de Miracema, Lajeado, Tocantínia, Rio dos Bois, Miranorte e um policial militar lotado no Batalhão de Policia Militar Ambiental.