30/08/2023 – Semana Nacional de Regularização Fundiária – Prefeita Cinthia Ribeirio abre a 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias estaduais da Amazônia Legal.
Local: Buritirana
Palmas – TO
Foto: Edu Fortes
Seguindo com as ações de regularização fundiária que promovem segurança jurídica e justiça social, a Prefeitura de Palmas entregou 40 títulos definitivos de propriedades para os moradores do Distrito de Buritirana. Durante a solenidade, que aconteceu nesta quarta-feira, 30, na Escola de Tempo Integral (ETI) Luiz Nunes de Oliveira, a prefeita Cinthia Ribeiro anunciou a construção do campo de futebol e assinou a ordem de serviço para o início das obras de revitalização do balneário, um grande atrativo turístico do distrito.
“Muitos municípios brasileiros passam por essa dificuldade, muitas pessoas lutam pelo direito da propriedade do imóvel. De segunda-feira para cá, com esse projeto do Solo Seguro, já entregamos vários títulos e continuaremos ao longo deste ano, levando mais que a dignidade, mas a garantia de que o documento entregue hoje não é apenas um título, mas sim a certidão definitiva dos imóveis”, destaca a prefeita Cinthia.
Uma das beneficiadas com o documento definitivo foi a lavradora Eva Pereira dos Santos, que vive com sua família na localidade há mais de 30 anos. “É uma felicidade estar hoje com o documento da minha propriedade. A gente esperava esse reconhecimento há muitos anos.”
Os moradores Cleusa Rodrigues dos Santos e Valto Carlos da Silva aguardaram ansiosos para receber a certidão de matrícula de seus imóveis. “Estamos muito felizes pelo trabalho da prefeita, que depois de muitos anos, entregou o título definitivo da nossa propriedade. Só temos que agradecer por todo o empenho das equipes da prefeitura que ajudaram no recebimento do título definitivo”, ressaltou Cleusa.
Melhorias
Na agenda que levou direito real às 40 famílias de Buritirana, Cinthia Ribeiro e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Antônio Trabulsi, assinaram a ordem de serviços para revitalização do balneário de Buritirana. Com previsão de entrega em até seis meses, a realização da obra é uma contrapartida orçamentária do município e proporcionará mais conforto e segurança para os moradores e visitantes.
Nos próximos dias, também terão início os trabalhos para construção do campo de futebol da localidade e o reforço nos serviços de limpeza e paisagismo no distrito.
As entregas dos títulos de propriedade são coordenados pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), em parceria com Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e com o Cartório de Registro Imobiliário de Palmas. Essas ações fazem parte da 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que inclui, além do Tocantins, os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará. A solenidade contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Palmas, Folha Filho, do prefeito de Santa Tereza do Tocantins, Antônio da Silva Campos, do deputado estadual Eduardo Mantoan, entre vereadores, secretários municipais e diversas lideranças.
Texto e edição: redação Secom