Os servidores da rede municipal de ensino de Palmas têm motivos de sobra para comemorar. A prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, anunciou em suas redes sociais, nesta quinta-feira, 22, o pagamento do abono salarial aos profissionais da Educação. A concessão do prêmio é correspondente ao desempenho das escolas municipais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021. O pagamento a esses servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já está na folha do mês de dezembro e estará disponível para saque nesta sexta-feira, 23.
Por conta do pagamento aos aproximadamente 4 mil servidores da rede, serão injetados mais de R$ 19 milhões a mais na economia local, em dezembro. O pagamento está previsto na Lei nº 2.751, de 20 de junho de 2022 e regulamentado pelo Decreto n° 2.279, de 28 de outubro de 2022, que versa sobre o ‘Prêmio Profissionais da Educação e Educandos’, instituído no âmbito da rede pública municipal de ensino.
A prefeita destacou que “a valorização dos profissionais da educação é fundamental para alcançarmos bons resultados, bons índices e a excelência. Este é mais um compromisso feito e firmado pela nossa gestão. A educação sempre esteve entre nossas prioridades, assim como cuidar das pessoas e, especialmente, dos nossos alunos”.
As escolas com os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) receberão 100% da remuneração e os demais profissionais da educação 80%, desde que lotados nas Unidades Educacionais e na Secretaria Municipal da Educação, tendo como referência de lotação o mês de novembro de 2021.
Sobre o Prêmio
O Prêmio Profissionais da Educação e Educandos tem como principal objetivo incentivar a comunidade escolar a se engajar no processo de ensino-aprendizagem, estimulando as ações educativas que contribuírem de forma impactante e efetiva para a qualidade da educação na rede municipal de ensino, seja no exercício da atividade docente, no suporte ou na defesa das boas práticas pedagógicas.
Outra finalidade é reconhecer os esforços dos alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental, que participarem da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e apresentarem bom resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação.
Texto: Redação Semed
Edição: Deni Rocha
