A Prefeita Cinthia Ribeiro participou nesta segunda-feira, 1º de março, da primeira reunião do Consórcio Público para Compra de Vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19), encabeçado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A chefe do Executivo de Palmas faz parte da diretoria da entidade e ocupa o cargo de vice-presidente de Relações Institucionais.
Ao final da reunião a prefeita assinou o protocolo de intenções com a finalidade de aderir ao consórcio e que será regido pela lei Federal 11107/2005 e Decreto Federal 6017/20007.
A formalização do cronograma para construção do consórcio foi o assunto que norteou a reunião. Os prefeitos signatários tomaram esta iniciativa, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de que estados e municípios possam comprar diretamente o imunizante, caso seja verificado o descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Governo Federal ou insuficiência de doses previstas para imunizar a população. Outra hipótese para que estados e municípios possam adquirir vacina contra a Covid-19 é se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceder autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
A decisão do STF foi editada no dia 23 de fevereiro e no sábado, 27, a FNP já havia reunido 100 prefeitos de diferentes regiões do Brasil, interessados em adquirir vacinas através do consórcio, para imunização nos municípios que administram. Além de imunizantes, o consórcio das prefeituras deve negociar a compra de medicamentos, equipamentos e insumos.
Para a prefeita Cinthia Ribeiro imunizar a população é a atitude mais assertiva a se tomar, uma vez que no lugar de remediar uma situação de adoecimento, pode-se evitar que aconteça. “Precisamos ter visão estratégica para administrar e fazer o impossível para gerir da melhor forma. Não podemos permitir que a pandemia continue ganhando terreno”, afirmou a prefeita Cinthia.
Ela considerou ainda que contendo a propagação do vírus, outros problemas decorrentes desta crise sanitária serão resolvidos mais rapidamente. A exemplo da crise econômica. “Também será possível atender as demandas reprimidas nos municípios e ajudar a desafogar o serviço público de saúde, que hoje se encontra congestionado pelo atendimento à Covid-19”, avaliou.
“É importante que tenhamos uma pauta comum e apartidária. Esta medida que ora estamos tomando tem respaldo legal, uma vez que está amparada em decisão do Supremo e isto já facilita as negociações, nos dá certa autonomia e nos torna menos dependentes do Governo Federal em relação às decisões para vacinação da população”, argumentou Cinthia Ribeiro.
A prefeita enfatiza que a ideia não é um enfrentamento conflituoso ao Governo Federal e sim uma tentativa de cada ente realizar ações que possam minimizar as consequências dessa pandemia no País. “Nossa intenção não é de politizar a questão da vacina. Entendemos que este é um momento delicado, e nosso principal objetivo é frear o avanço da Covid-19. Precisamos somar todas as forças para que vidas parem de ser interrompidas”, ponderou a prefeita.