16/03/2023 – 12ª Conferência Municipal de Saúde no auditório central da Ulbra Palmas
“Muitos pararam, a saúde não parou!”, foi com esta frase que o presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), Daniel Borini, aproveitou a abertura da 12ª Conferência Municipal de Saúde ocorrida na noite desta quinta-feira, 16, na Ulbra Palmas, para agradecer publicamente aos trabalhadores do SUS pelo empenho incansável durante a pandemia onde, na ocasião, coordenou o Centro de Operações de Emergências de Palmas (COE Palmas). O evento é uma organização do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e segue nesta sexta-feira, 17, das 8 às 18 horas. A abertura oficial pode ser conferida no canal da Prefeitura de Palmas.
Com parceria da Fesp e Secretaria Municipal da Saúde (Semus), o secretário Thiago Marconi representou a prefeita Cinthia Ribeiro. “Agradeço aos nossos servidores que ajudaram na organização deste evento e aos que estão no dia a dia na linha de frente atendendo a população. Estamos aqui para ouvir, tragam as demandas, pois no que pudermos iremos ajudar. A gestão da prefeita Cinthia está sempre em busca de investimentos para a saúde da Capital e nós sempre à disposição, 24 horas, para dar o melhor para o SUS e uma saúde de qualidade a toda população de Palmas”, destacou o secretário de Saúde, Thiago Marconi.
“Hoje meu sentimento é de gratidão. Agradeço toda equipe e parceiros pelos esforços, pois a conferência tem a finalidade de avaliar a estrutura da rede e os trabalhos e serviços nela ofertados. Aqui é o momento de pleitear melhorias para o Sistema Único de Saúde, por isso, tamanha importância dessa conferência em promover o controle social”, pontuou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Saraiva.
A solenidade de abertura oficial contou ainda com a presença da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), promotora Araína D’Alessandro; coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) defensor público estadual (DPE-TO), Freddy Solorzano Antunes; presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício dos Santos; e reitor da Ulbra Palmas, Marcelo Müller.
Regulamento
Durante a abertura oficial, os participantes conheceram ainda o regulamento da 12ª Conferência Municipal de Saúde, ele é o instrumento que dá todas as diretrizes da conferência. Dentre outras questões, é ele quem define regras e normas para a eleição dos delegados que acontecerá nesta sexta,17, e das ideias de melhorias do SUS que serão levadas à etapa estadual. Confira a íntegra do documento clicando aqui.
Eixos temáticos
Durante a abertura os eixos foram apresentados pelo presidente da Fesp, Daniel Borini e pela promotora de Justiça, Araína D’Alessandro. Neste ano, a conferência traz o tema ‘Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia’, e é sob esta temática que a população irá debater na manhã desta sexta,17, quatro eixos temáticos: ‘O Brasil que temos. O Brasil que queremos’; ‘O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas’; ‘Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia’; e ‘Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas’.
“O financiamento para o SUS nunca foi adequado, nunca. No entanto, as responsabilidades do Sistema sempre foram aumentando ao longo de sua criação e quem está arcando com os custos crescentes? Os municípios. Como construir uma política pública de assistência universal e integral à saúde com recursos insuficientes? Esta tem sido a nossa luta para a garantia da oferta de serviços de qualidade e do fortalecimento do SUS da Capital.”, disse Daniel Borini que tratou dos Eixos I e IV.
“Não se faz SUS sem controle social. Conselhos; audiências de prestação de contas; casas de leis; conferências; imprensa, tudo isso são formas de controle social em que todo cidadão pode e deve cobrar, pois o acesso à saúde é um direito universal. Para nós, do Ministério Público, é uma honra não só estar aqui hoje, mas no dia a dia na luta pela garantia e proteção deste direito básico da dignidade humana”, discorreu a promotora Araína D’Alessandro durante apresentação dos Eixos II e III.
Texto: Redação Fesp
Edição: Deni Rocha/Secom