Luciene Lopes/Governo do Tocantins
Por meio de denúncias o Procon Tocantins autuou dois estabelecimentos na capital por comercializarem produtos em condições impróprias para o consumo. A apreensão aconteceu nesta terça-feira, 22, onde quase 100 produtos com validade vencida, avariados e sem informações foram encontrados.
A primeira apreensão aconteceu na Panificadora Café com Pão onde foram constatados 74 produtos com validades vencidas. Dentre eles, skiny, danette, creme de ricota, chanyto, energetico, guaraná, café e cervejas. Já em um dos supermercados Big a equipe de fiscalização do Procon também apreendeu 22 produtos: arroz, refrigerantes, queijos e pão integral.
Orientação
A orientação da gerência de fiscalização do Procon Tocantins é que o consumidor continue também exercendo o papel de fiscalizador e, ao fazer suas compras, não deixe de observar elementos importantes como a data de validade e as condições da embalagem. “Observar esses fatores no produto pode levar um pouco mais de tempo no período da compra, mas é relevante considerar que esse gesto pode, inclusive, evitar danos graves para quem vai ingerir os alimentos, destacou o gerente Magno Silva, lembrando que informações como o selo de inspeção e o preço na mercadoria também são imprescindíveis que conste no produto.
Fornecedores
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, o comerciante e prestador de serviços precisam ficar atentos as normas que regem os direitos do consumidor e que o seu empreendimento depende da população para se manter no mercado. “Nós estamos atentos para que os consumidores tenham cada vez mais acesso a produtos e serviços com qualidade e preços acessíveis, porem ressaltamos a importância de cada cidadão nessa tarefa que é a fiscalização”, observou o gestor do Procon tocantins, explicando que os estabelecimentos têm 10 dez dias para apresentarem suas defesas.
O superintendente do Procon Tocantins concluiu alertando os fornecedores que, caso persistam na comercialização de produtos impróprios para o consumo, serão multados com valores que variam de acordo com a estrutura operacional de cada estabelecimento.
Apreensões
Durante as operações do Procon Tocantins no período de janeiro a 23 de outubro de 2019 foram apreendidos 6.129 produtos impróprios para o consumo humano. Dentre as apreensões, produtos vencidos: cervejas, refrigerantes, picolé, trident, doces, sucos, leite, chocolates, energético, milho para pipoca, temperos, salgadinhos, doce de leite, pirulito, cerveja, pães, sucrilhos, carne bovina, refrigerantes, água de coco, café, iogurte, temperos, pipoca, azeitona, transpirante, caldo de carne, queijo ralado, molho yakissoba, biscoito de maizena, mistura para bolo, torresmo, pão para hot dog, mortadela, pão de alho, queijo parmesão, massa para lasanha, mingau de aveia, leite ninho, doce de leite e creme de leite.
Denuncie
Ao fazer suas compras, o consumidor que deparar com produtos com embalagens comprometidas, em situações precárias de armazenamento e ou validade vencida devem denunciar no Disque Procon 151, através do Whats Denúncia no (63) 99216-6840 e também junto aos 11 núcleos https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.
