Premiar bons motoristas com descontos no IPVA é o que propõe o projeto
em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Jorge
Frederico (Republicanos) que institui o programa “Bom Motorista”. O
programa concede desconto de até 10% para condutores que não tiveram
infração nos últimos quatro anos. O objetivo é incentivar a condução
responsável além de prevenir acidentes. A matéria foi encaminhada para a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira,
25.
Conforme o texto, os descontos de que trata o projeto concedem 5%, 7% e
10% no pagamento anual do Imposto sobre propriedade de veículos
automotores (IPVA) para os motoristas sem infração nos últimos dois,
três e quatro anos respectivamente de condução do veículo.
“O excesso de infrações de trânsito impactam diretamente na segurança
viária, gerando riscos para condutores, passageiros e pedestres. Dessa
forma, políticas que valorizam e estimulam o comportamento responsável
no trânsito são fundamentais para a redução de acidentes e o
fortalecimento da educação para o trânsito”, destacou Jorge.
Além de conceder benefícios econômicos aos condutores a proposta visa
ainda contribuir para a arrecadação do Estado, já que para ter direito
ao desconto, o motorista precisa pagar o IPVA regularmente até a data do
vencimento.
Maisa Medeiros
Foto: Isis Oliveira
