Erivelton explica que o PL tem como objetivo garantir a preservação e proteção das espécies, sendo que a região faz parte do seu habitat natural. “Essas aves são símbolos da beleza de nossa capital e do estado. Estamos situados no cerrado brasileiro, na qual faz parte do habitat natural das espécies, que ao longo dos anos vem desaparecendo. Por isso, é importante contribuir para sua preservação, uma vez que podemos encontrá-las em árvores e troncos em nossa região”, justificou o parlamentar.
Conforme o dispositivo, em caso de necessidade de corte, derrubada ou remoção das mesmas, o interessado deverá obter a devida autorização, com laudo técnico, a ser realizado por órgão ambiental competente. Além disso, a Fundação de Meio Ambiente será responsável pela fiscalização das regras mencionadas.