deputado Olyntho Neto (Republicanos) propõe a realização
de Audiência Pública para discutir os serviços de telefonia e
internet no Estado do Tocantins.
Segundo o proponente se, por um lado, um número cada
vez maior de pessoas passou a contar com os serviços de
telefonia móvel (celular e internet), por outro, não houve
acompanhamento na melhoria do atendimento por parte
das empresas.
Segundo Olyntho, também são frequentes as reclamações
quanto às irregularidades na venda de produtos, pacotes,
promoções e serviços, aumento abusivo de tarifas, falta de
clareza de informações e a má qualidade técnica na
prestação dos serviços de telefonia móvel e internet por
parte das operadoras.
“Os cidadãos enfrentam grandes problemas ao utilizar um
serviço que hoje é considerado essencial, mesmo sendo
direito do consumidor ter a prestação de um serviço de
qualidade”, observa o parlamentar.
Segundo Olyntho, no Tocantins a realidade é ainda mais
aviltante, já que o nível de cobertura é insuficiente e, nos
municípios em que há disponibilidade, a intermitência e
falhas de sinal são fatos públicos e notórios.
“Assim, frente à crescente insatisfação dos consumidores
com os serviços prestados e tendo em vista a desproporção
observada entre o aumento de consumidores no setor e a
redução dos investimentos das operadoras de telefonia faz-
se imperioso discutir as razões pelas quais a prestação de
serviço de telefonia móvel é tão ineficiente no Estado”.
Outros pedidos
Entre os pedidos aprovados na manhã desta terça, está o
apresentado pelo presidente da Aleto, deputado Amélio
Cayres (Republicanos), que requer da Ageto a construção de
quebra-molas na TO-126, no município de São Miguel do
Tocantins.
Também visando melhorias em rodovias, foi aprovada a
solicitação do deputado Gipão (PL), com foco nos serviços de
roçagem e sinalização em toda a rodovia TO-222, entre o
Distrito de Novo Horizonte e a cidade de Aragominas.
De iniciativa de Eduardo Fortes (PSD), entre outros pedidos,
foi autorizado o envio ao Governo do Estado de cópia de
anteprojeto de lei, que institui o Programa Farmácia
Veterinária Popular no Estado do Tocantins.
Outro esboço de projeto de lei aprovado, visa instituir nas
escolas públicas do Estado a ação de incentivo à leitura de
livros de autores tocantinenses; este compõe as matérias da
Professora Janad Valcari (PL).
De autoria de Vanda Monteiro (UB), está a solicitação de
instalação da Apae, Adapec e Coletoria Estadual no antigo
prédio da Escola Olavo Bilac, em Itaguatins.
O pedido de continuação dos atendimentos oncológicos
pelo Servir, em Imperatriz-MA, faz parte das requisições do
deputado Wiston Gomes (PSD). A solicitação à Secretaria de
Segurança Pública para a aquisição de drones destinados às
delegacias da Polícia Civel foi pedido por Luciano Oliveira
(PSD).
Já o deputado Léo Barbosa (Republicanos) reivindicou a
implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal
(IML), em Taguatinga. Enquanto Marcus Marcelo (PL)
solicitou à Anatel autorização para a instalação de torre
telefônica e de internet no Distrito Paciência, em
Palmeirante.
As aprovações também alcançaram o pedido de Moisemar
Marinho (PSB), que visa a implantação de revestimento
primário e patrolamento na T0-226, no trecho entre Nova
Olinda e Palmeirante. Operação tapa buracos, sinalização e
roçagem em trecho da TO-342 foram solicitdos por Vilmar
de Oliveira (Solidariedade).