Redação Sedes
Nesta terça-feira, 24, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, às 14h, acontecerá a reunião intersetorial das condicionalidades do Bolsa Família, promovida pelas Secretarias Municipais do Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (Semus) e de Educação (Semed).
A reunião tem como objetivo alertar e preparar os agentes de Saúde, coordenadores de unidade de saúde, e assistentes sociais sobre as chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias beneficiárias do programa.
Para este encontro são esperadas cerca de 120 pessoas entre agentes de Saúde, coordenadores de unidades de saúde e assistentes sociais. Durante a reunião serão realizadas palestras sobre algumas as condicionalidades de permanência no Programa Bolsa Família, como o acompanhamento da frequência escolar, bem como as condicionalidades referentes à assistência social, com foco na intersetorialidade do programa.
As ‘condicionalidades’ são os compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social para continuidade no recebimento dos benefícios do Programa.
Saiba Mais
Quais são as Condicionalidades?
Na área de educação – Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola e a frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, durante o período letivo.
Na área de saúde – Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a cada 6 meses conforme calendário de acompanhamento.
As gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.
Por que o acompanhamento desses compromissos é importante
- Garantir que o poder público ofereça os serviços de educação e de saúde à população em situação de pobreza e extrema pobreza;
- Identificar quadros de vulnerabilidades entre as famílias que estão com dificuldades para acessar esses serviços públicos;
- Encaminhar famílias em descumprimento de condicionalidades para a rede de assistência social, a fim de que elas possam superar a vulnerabilidade e voltar a cumprir seus compromissos; e
- Contribuir para o desenvolvimento saudável das crianças e para que os estudantes de famílias do Bolsa Família concluam a educação básica, tendo melhores condições de vencer o ciclo de pobreza.
Edição e postagem: Lorena Karlla
