O Deputado Federal Eli Borges, atuante membro da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e aliado das Bancadas do Agro e da Segurança, tomou uma posição firme no Congresso Nacional ao votar favoravelmente à emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece importantes proibições no uso de recursos públicos.
Com seu voto, o Deputado Borges reiterou seu compromisso com a proteção das propriedades rurais privadas, a preservação dos valores familiares e o respeito pela vida. A emenda aprovada (PLN 4/23) veda expressamente a utilização de fundos federais para:
1. Promoção, incentivo ou financiamento de invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;
2. Realização ou promoção de procedimentos de mudança de sexo em crianças;
3. Realização de abortos, salvo os casos já permitidos por lei;
4. Propagação da política de gênero.
Essa vitória legislativa é um reflexo da visão de sociedade que o Deputado Borges e seus colegas de bancada sustentam, priorizando a segurança jurídica dos proprietários de terras, a integridade das crianças e a defesa da vida desde a concepção.