O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) corre o risco de responder judicialmente por promover o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19. Isso porque a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pelo PDT contra o presidente. A informação foi divulgada pelo portal Crusoé.
De acordo com o site, ‘na petição, o partido menciona a produção de 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, discursos de Bolsonaro e o lançamento pelo Ministério da Saúde do aplicativo TrateCov, que, antes de ser retirado do ar, indicava o ‘tratamento precoce’ a pacientes com sintomas que poderiam ou não ser decorrentes da infecção pelo novo coronavírus.’
Segundo a matéria, de acordo com o PDT, ‘houve excessiva difusão da cloroquina, com prováveis ilegalidades no gasto do dinheiro público, quando não há sequer estudo científico que comprove a eficácia do medicamento no combate e prevenção ao novo coronavírus.’
Sendo assim, o partido pede que o presidente seja investigado pela suposta ‘prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem’, previstos no Código Penal, e pela ‘dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina.’Continua depois da publicidade
Operação Cloroquina
Conforme o Estado de Minas mostrou na edição desta domingo (21/02), Minas Gerais foi o estado da Região Sudeste que mais recebeu comprimidos de cloroquina 150mg, medicamento que aparece no rol do ‘tratamento precoce’ contra a COVID-19 em protocolos do Ministério da Saúde. Foram mais de 400 mil unidades da substância, que não teve a eficácia comprovada cientificamente, enviadas ao estado.
O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEx) foi o responsável por produzir e embalar a cloroquina 150mg. Pelo menos R$ 1,5 milhão foram utilizados para a fabricação do medicamento em 2020, que teve os insumos com valores reajustados em 167% em menos de dois meses.
Antes da pandemia da COVID-19, a cloroquina já era produzida no LQFEx para uso interno do Exército, para combater a malária durante missões na selva brasileira. Com a chegada do coronavírus ao Brasil, o laboratório passou a aumentar a produção do medicamento, chegando a 1,3 milhão de comprimidos por semana.
O Ministério da Saúde abriu chamamento público para a compra de diversos medicamentos. O edital contempla, inclusive, a hidroxicloroquina, aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate ao coronavírus, apesar de não ter eficácia comprovada cientificamente contra a COVID-19.
COM INFORMAÇÕES ESTADODEMINAS.
