Foto: Seduc
A garantia da oferta de transporte escolar de qualidade e com segurança aos estudantes que dependem deste serviço para chegar à escola foi foco do Dia “D” do Transporte Escolar realizado nesta sexta-feira, 28, no auditório do Fórum da Comarca de Gurupi, região sul do Tocantins. O encontro, já realizado na regional de Palmas, reúne representantes de todos os órgãos envolvidos com o transporte escolar, desde a oferta até a fiscalização e controle do serviço prestado. No âmbito do Governo do Tocantins, além da Seduc, participam das discussões a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar destacou a importância da iniciativa. “O Tocantins tem saído à frente nesta temática, que vem sendo discutida em âmbito nacional. O nosso Estado vem com uma discussão interinstitucional, envolvendo todos os órgãos corresponsáveis. Hoje, teremos aqui um diagnóstico, e mais: parceiros que podem propor soluções e mudar a realidade tão complexa que é enfrentada. O momento é de dar as mãos, de encarar o problema”, frisou.
As discussões se iniciaram com a apresentação de um diagnóstico do serviço de transporte escolar no Tocantins, expondo as condições em que se encontram os veículos que transportam os estudantes. Em seguida, uma roda de diálogo estabeleceu com o público – formado, em sua maioria, por gestores municipais de educação – uma discussão voltada à superação dos desafios.
Em sua abordagem, a secretária pontuou os esforços que o Governo do Tocantins vem realizando em favor da parceria que existe entre Estado e municípios para a oferta do transporte. Conforme lembrou o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Bartolomeu Moura Júnior, quando a atual gestão assumiu, o Estado acumulava um débito de cinco parcelas em atraso com os municípios.
“Ciente do desafio que os municípios enfrentam, o pagamento foi regularizado e estipulamos que o recurso da segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem como prioridade absoluta o repasse da parcela do transporte escolar aos municípios. Desta forma, o pagamento está sendo efetuado religiosamente entre os dias 20 e 30 do mês subsequente ao serviço prestado”, enfatizou Adriana Aguiar.
Outra iniciativa é adoção, no Tocantins, do Programa Transcolar Rural, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Após uma série de diálogos envolvendo os órgãos parceiros, o contrato deverá ser assinado na próxima semana, o que trará novas perspectivas para o transporte escolar no Estado.
Grupo de trabalho
As instituições que participam do Dia D compõem um grupo de trabalho, criado para discutir permanentemente a melhoria do transporte escolar. São elas: o Ministério Público Estadual (MPE), a Seduc, a Polícia Militar, o Detran, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a Undime e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
No Dia “D” do Transporte Escolar da região sul participam representantes dos municípios de Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Cariri do Tocantins, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pium, Sandolândia, Santa Rita do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Sucupira e Talismã.