O vereador Filipe Martins (PSDB) protocolou nesta terça-feira (30), o requerimento Nº 008/2021 que solicita ao Executivo a criação do Auxílio Empresa Palmense para empreendedores da Capital. O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
A proposta é para que a Prefeitura pague um auxílio de até um salário mínimo por empregado, proporcionalmente ao período de suspensão das atividades, e com um limite de até cinco empregados por empresa.
Conforme a justificativa, com o desaquecimento da economia, o risco de demissões e de paralisação de pequenos negócios tende a crescer cada vez mais, comprometendo o sustento de inúmeras famílias brasileiras.
“A finalidade da Iniciativa é salvaguardar postos de trabalho, de modo que o empreendedor tenha recursos para assegurar que seu colaborador permaneça exercendo suas atividades, sem afetar o seu sustento e de sua família”, explicou o parlamentar.
Será necessário que as empresas que aderirem à Iniciativa tenham alvará regulamentado e se comprometam a não reduzir seu número de funcionários por pelo menos dois meses após a assinatura do termo de adesão.
